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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-001-FMS
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: A/2023-001-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2023 09:00
Publicação: 10/10/2023 11:28
Homologação: 27/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 10/10/2023 14:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/10/2023 14:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/10/2023 14:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 14:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2023 14:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 14:21 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 10/10/2023 14:17 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/10/2023 14:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3341 | 28/09/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 10/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL SULFITE A4 | R$44.031,00 | R$44.031,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.031,00 | R$44.031,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL SULFITE A4 | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$293,54 | R$44.031,00 | Lote vencido por M R COMERCIO E SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$44.031,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$293,54 | R$44.031,00 | R$44.031,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R COMERCIO E SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 28.077.266/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF