Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 014/2023
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2109001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2023 15:00
Publicação: 10/10/2023 22:23
Homologação: 26/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/02/2024 17:03 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 05/02/2024 17:03 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/02/2024 17:04 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2024 17:05 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2024 17:06 |
6 | EDITAL | EDITAL | 10/10/2023 22:17 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 22:18 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2023 22:18 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES DE PREÇOS | 10/10/2023 22:18 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 05/02/2024 17:06 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2023 22:23 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE APURAÇÃO | 10/10/2023 22:18 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/10/2023 22:23 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2023&jornal=530&pagina=288 | 10/10/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1f_DGVanz4xfMg9PaJEWX1sdHuBPl2GXB/view | 10/10/2023 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 10/10/2023 |
4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/10/2023 |
5 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-014-2023/ | 10/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHE) – COMPOSTO POR: 01 PASTA PLÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 APONTADOR DE 01 FURO E DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12 CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 MASSA DE MODELAR COM 06 CORES 90 G. 01 CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12 CORES. 03 CADERNOS PEQUENOS TIPO BROCHURA DE 96 FLS CAPA DURA. 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML | R$123.495,78 | R$110.649,00 | VENCEDOR -10,40% do valor de referência |
2 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EEJA) - COMPOSTO POR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR 01 COLA BRANCA DE 90 G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS. 01 APONTADOR. 01 JOGO GEOMÉTRICO COMPOSTO DE: 01 RÉGUA DE 30 CM, 01 ESQUADRO DE 45º, 01 ESQUADRO DE 60º E 01 TRANSFERIDOR DE 180º; 01GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML | R$262.419,61 | R$252.909,90 | VENCEDOR -3,62% do valor de referência |
3 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTOPOR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50 MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01APONTADOR DE 01 FURO COM DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTAPLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12CORES. 01 MASSA DE MODELAR 06 CORES 90G. 01 CADERNO DE DESENHO 96 FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS SESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS CAPA DURA. 01 RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML | R$254.147,37 | R$243.302,70 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
TOTAIS | R$640.062,76 | R$606.861,60 | -5,19% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHE) – COMPOSTO POR: 01 PASTA PLÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 APONTADOR DE 01 FURO E DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12 CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 MASSA DE MODELAR COM 06 CORES 90 G. 01 CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12 CORES. 03 CADERNOS PEQUENOS TIPO BROCHURA DE 96 FLS CAPA DURA. 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 958 | R$128,91 | R$123.495,78 | Lote vencido por ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$110.649,00-10,40% do valor de referência |
2 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTOPOR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50 MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01APONTADOR DE 01 FURO COM DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTAPLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12CORES. 01 MASSA DE MODELAR 06 CORES 90G. 01 CADERNO DE DESENHO 96 FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS SESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS CAPA DURA. 01 RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.873 | R$135,69 | R$254.147,37 | Lote vencido por ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$243.302,70-4,27% do valor de referência |
3 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EEJA) - COMPOSTO POR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR 01 COLA BRANCA DE 90 G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS. 01 APONTADOR. 01 JOGO GEOMÉTRICO COMPOSTO DE: 01 RÉGUA DE 30 CM, 01 ESQUADRO DE 45º, 01 ESQUADRO DE 60º E 01 TRANSFERIDOR DE 180º; 01GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.861 | R$141,01 | R$262.419,61 | Lote vencido por ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$252.909,90-3,62% do valor de referência |
TOTAIS | 4.692 | R$405,61 | R$640.062,76 | R$606.861,60 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133018 - FUNDEB
ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME 45.894.181/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133018 - FUNDEB
ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME 45.894.181/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF