Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE SRP 014/2023
000133 - CACHOEIRA DO PIRIA
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 2109001/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/10/2023 15:00

Publicação: 10/10/2023 22:23

Homologação: 26/10/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/02/2024 17:03
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 05/02/2024 17:03
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 05/02/2024 17:04
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05/02/2024 17:05
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/02/2024 17:06
6 EDITAL EDITAL 10/10/2023 22:17
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/10/2023 22:18
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/10/2023 22:18
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. COTAÇÕES DE PREÇOS 10/10/2023 22:18
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 05/02/2024 17:06
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/10/2023 22:23
12 PESQUISA DE MERCADO MAPA DE APURAÇÃO 10/10/2023 22:18
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 10/10/2023 22:23


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2023&jornal=530&pagina=288 10/10/2023
2 Diário Oficial do Estado https://drive.google.com/file/d/1f_DGVanz4xfMg9PaJEWX1sdHuBPl2GXB/view 10/10/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Diário do Pará 10/10/2023
4 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 10/10/2023
5 Portal da Transparência https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-014-2023/ 10/10/2023


Participantes 1


ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 45.894.181/0001-85

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHE) – COMPOSTO POR: 01 PASTA PLÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 APONTADOR DE 01 FURO E DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12 CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 MASSA DE MODELAR COM 06 CORES 90 G. 01 CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12 CORES. 03 CADERNOS PEQUENOS TIPO BROCHURA DE 96 FLS CAPA DURA. 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML R$123.495,78 R$110.649,00 VENCEDOR
-10,40% do valor de referência
2 KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EEJA) - COMPOSTO POR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR 01 COLA BRANCA DE 90 G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS. 01 APONTADOR. 01 JOGO GEOMÉTRICO COMPOSTO DE: 01 RÉGUA DE 30 CM, 01 ESQUADRO DE 45º, 01 ESQUADRO DE 60º E 01 TRANSFERIDOR DE 180º; 01GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML R$262.419,61 R$252.909,90 VENCEDOR
-3,62% do valor de referência
3 KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTOPOR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50 MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01APONTADOR DE 01 FURO COM DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTAPLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12CORES. 01 MASSA DE MODELAR 06 CORES 90G. 01 CADERNO DE DESENHO 96 FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS SESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS CAPA DURA. 01 RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML R$254.147,37 R$243.302,70 VENCEDOR
-4,27% do valor de referência
TOTAIS R$640.062,76 R$606.861,60 -5,19% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHE) – COMPOSTO POR: 01 PASTA PLÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 APONTADOR DE 01 FURO E DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12 CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 MASSA DE MODELAR COM 06 CORES 90 G. 01 CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12 CORES. 03 CADERNOS PEQUENOS TIPO BROCHURA DE 96 FLS CAPA DURA. 01 CADERNO DE DESENHO 96FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML KIT 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 958 R$128,91 R$123.495,78

Lote vencido por ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$110.649,00

-10,40% do valor de referência
2 KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS) – COMPOSTOPOR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50 MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01APONTADOR DE 01 FURO COM DEPÓSITO. 01 CAIXA DE LÁPISÃO DE COR COM 12CORES. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTAPLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR. 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12CORES. 01 MASSA DE MODELAR 06 CORES 90G. 01 CADERNO DE DESENHO 96 FLS CAPA DURA. 01 COLA BRANCA DE 90G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS SESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS CAPA DURA. 01 RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML KIT 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.873 R$135,69 R$254.147,37

Lote vencido por ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$243.302,70

-4,27% do valor de referência
3 KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EEJA) - COMPOSTO POR: 01 PASTA LÁSTICA OFÍCIO 50MM ESPESSURA. 03 LÁPIS GRAFITE PRETO. 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA. 01 BORRACHA BICOLOR 01 COLA BRANCA DE 90 G. 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR AZUL. 02 CANETAS ESFEROGRÁFICAS COR PRETA. 01 CADERNO DE 15 MATÉRIAS. 01 APONTADOR. 01 JOGO GEOMÉTRICO COMPOSTO DE: 01 RÉGUA DE 30 CM, 01 ESQUADRO DE 45º, 01 ESQUADRO DE 60º E 01 TRANSFERIDOR DE 180º; 01GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML KIT 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.861 R$141,01 R$262.419,61

Lote vencido por ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$252.909,90

-3,62% do valor de referência
TOTAIS 4.692 R$405,61 R$640.062,76 R$606.861,60


Contratos 2


Contrato nº 2024060201

R$117.009,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133018 - FUNDEB

CONTRATADO

ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME 45.894.181/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2024240101

R$489.851,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133018 - FUNDEB

CONTRATADO

ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME 45.894.181/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação