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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 060/2023
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0706001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS:// WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2023 10:00
Publicação: 17/10/2023 10:07
Homologação: 07/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/02/2024 15:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/02/2024 15:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/02/2024 15:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 26/02/2024 15:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2024 15:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2023 10:06 |
| 7 | ERRATAS | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-PMA | 11/04/2025 14:13 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 05/07/2024 14:31 |
| 9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-SESMA | 10/04/2025 17:41 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2023 10:06 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/10/2023 10:06 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/10/2023 10:06 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - DE SUBSTITUIÇÃO | 24/09/2024 08:41 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/02/2024 15:32 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2023 10:07 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2023 10:07 |
| 17 | REVOGAÇÃO | CANCELAMENTO PARCIAL | 26/02/2024 15:44 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/10/2023 10:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | UNIÃO - SEÇÃO 3 - p. 317 | 17/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - p. 112 | 17/10/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B12 | 17/10/2023 |
| 4 | Site | https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 17/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 17/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$16.365,78 | R$16.365,30 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$63.819,49 | R$49.069,97 | VENCEDOR -23,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.185,27 | R$65.435,27 | -18,39% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MENSAL DE LINK ACESSO À INTERNET DEDICADO DE 100 MBPS – COM EQUIPAMENTO EM COMODATO | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.468,57 | R$29.622,84 |
| 2 | SERVIÇO MENSAL DE LINK ACESSO À INTERNET DEDICADO DE 50 MBPS - COM EQUIPAMENTO EM COMODATO | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.563,33 | R$30.759,96 |
| 3 | SERVIÇO MENSAL DE LINK ACESSO À INTERNET DEDICADO DE 30 MBPS | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.167,50 | R$98.010,00 |
| 4 | SERVIÇO MENSAL DE LINK ACESSO À INTERNET DEDICADO DE 28 MBPS | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$735,00 | R$8.820,00 |
| 5 | SERVIÇO MENSAL DE LINK ACESSO À INTERNET DEDICADO DE 15 MBPS | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.770,00 | R$21.240,00 |
| 6 | SERVIÇO MENSAL DE LINK ACESSO À INTERNET DEDICADO DE 10 MBPS | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 |
| 7 | SERVIÇO MENSAL DE LINK DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA DE 200 MBPS DE VELOCIDADE, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.888,00 | R$154.656,00 |
| 8 | INSTALAÇÃO EXTERNA DE PONTO E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$49.311,25 | R$49.311,25 |
| 9 | SERVIÇO MENSAL DE LINK DE ACESSO À INTERNET DE 500 MBPS DE VELOCIDADE, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$376,33 | R$4.515,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
97 | R$82.279,98 | R$444.936,01 | |||
Lote 2: LOTE 3 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO EXTERNA DE PONTO E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.633,29 | R$5.633,29 |
| 2 | SERVIÇO MENSAL DE LINK ACESSO À INTERNET DEDICADO DE 10 MBPS, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.841,65 | R$22.099,80 |
| 3 | SERVIÇO MENSAL DE LINK DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA DE 200 MBPS DE VELOCIDADE POR PONTO, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.007,20 | R$36.086,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$10.482,14 | R$63.819,49 | |||
Lote 3: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MENSAL DE LINK DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA A RÁDIO (PACOTE) DE 200MB DE VELOCIDADE POR PONTO, | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.124,44 | R$13.493,28 |
| 2 | INSTALAÇÃO EXTERNA DE PONTO E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.872,50 | R$2.872,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$3.996,94 | R$16.365,78 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
F. R. PANTOJA EIRELI 22.625.015/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
03/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. R. PANTOJA EIRELI 22.625.015/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
04/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
F. R. PANTOJA EIRELI 22.625.015/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. R. PANTOJA EIRELI 22.625.015/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2025
FIM
04/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF