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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-004
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: Nº2202/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2023 09:00
Publicação: 17/10/2023 10:22
Homologação: 06/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 17/10/2023 10:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 17/10/2023 10:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR | 17/10/2023 10:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 14:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2023 14:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/10/2023 10:31 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE ATA | 19/10/2023 15:06 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 17/10/2023 10:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 02/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANTE ORGANIZADORA MODULAR | R$27.400,00 | R$27.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MESA PROFESSOR COM GAVETA | R$36.500,00 | R$36.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLAYGROUND I | R$42.100,00 | R$42.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PLAYGROUND II | R$150.500,00 | R$150.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TÚNEL LÚDICO | R$32.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CASINHA DE BONECA | R$131.500,00 | R$131.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESCORREGADOR COM BALANÇO | R$51.500,00 | R$51.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ESCORREGADOR GRANDE | R$27.400,00 | R$27.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | GANGORRA GRANDE | R$3.300,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | GANGORRA 02 (DOIS) LUGARES | R$7.400,00 | R$7.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | GANGORRA 03 (TRÊS) LUGARES | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PISCINA DE BOLINHA (QUADRADA) | R$8.900,00 | R$8.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MESA REFEITÓRIO | R$12.400,00 | R$12.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LOUSA DE VIDRO | R$297.500,00 | R$297.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | KIT UTENSÍLIOS DE COZINHA | R$21.040,00 | R$21.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CADEIRA ESCOLAR | R$77.500,00 | R$77.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA | R$960.000,00 | R$960.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CONJUNTO INFANTIL C/ 6 CADEIRASTRIANGULAR COLORIDA PLÁSTICA | R$598.000,00 | R$598.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ESTANTE ORGANIZADORA LÚDICA | R$22.750,00 | R$22.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.513.090,00 | R$2.513.090,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANTE ORGANIZADORA MODULAR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$5.480,00 | R$27.400,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$27.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESTANTE ORGANIZADORA LÚDICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.550,00 | R$22.750,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$22.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLAYGROUND I | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$8.420,00 | R$42.100,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$42.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PLAYGROUND II | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$30.100,00 | R$150.500,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$150.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TÚNEL LÚDICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$6.400,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$32.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CASINHA DE BONECA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$26.300,00 | R$131.500,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$131.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESCORREGADOR COM BALANÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$10.300,00 | R$51.500,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$51.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ESCORREGADOR GRANDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$5.480,00 | R$27.400,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$27.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | GANGORRA GRANDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$660,00 | R$3.300,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$3.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | GANGORRA 02 (DOIS) LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.480,00 | R$7.400,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$7.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | GANGORRA 03 (TRÊS) LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.080,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$5.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PISCINA DE BOLINHA (QUADRADA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.780,00 | R$8.900,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$8.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MESA REFEITÓRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$2.480,00 | R$12.400,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$12.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LOUSA DE VIDRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$5.950,00 | R$297.500,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$297.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | KIT UTENSÍLIOS DE COZINHA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$10.520,00 | R$21.040,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$21.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CADEIRA ESCOLAR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$310,00 | R$77.500,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$77.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | R$640,00 | R$960.000,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$960.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CONJUNTO INFANTIL C/ 6 CADEIRASTRIANGULAR COLORIDA PLÁSTICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$5.980,00 | R$598.000,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$598.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MESA PROFESSOR COM GAVETA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$730,00 | R$36.500,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$36.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.017 | R$128.640,00 | R$2.513.090,00 | R$2.513.090,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028233 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB
J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 42.897.465/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF