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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-013
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: Nº1906/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2023 09:00
Publicação: 17/10/2023 11:49
Homologação: 03/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 17/10/2023 12:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 17/10/2023 11:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR | 17/10/2023 11:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 14:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/10/2023 14:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/10/2023 11:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO | 17/10/2023 11:57 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ACEITE | 17/10/2023 11:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 29/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 29/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER HORIZONTAL 01 TAMPA - 293L, BRANCO 110W | R$58.185,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO DE MESA 8 LUGARES COM TAMPO DE MDF ESTRUTURA EM METAL, CADEIRA COM BASE EM MDF E ESTRUTURA EM METAL GALVANIZADO | R$22.450,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO DE COZINHA AÇO - 1PANELEIRO ESPAÇOSO. ARMÁRIO AÉREO.GAVETAS PROFUNDAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS.RESISTÊNCIA A TEMPERATURAS DE ATÉ 120 °C. COZINHA DA LINHA NEW JAZZ, QUE FAZ PARTE DO ESTILO CLÁSSICO.AS CORES DOS PRODUTOS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES DEPENDENDO DO SEU MONITOR.COZINHA COMPACTA DA LINHA BÁSICA, QUE FAZ PARTE DO ESTILO CLÁSSICO.COZINHA COMPLETA BRANCA EM AÇO 4 PEÇAS | R$49.375,00 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO DIRETOR GIRATÓRIA | R$11.025,00 | R$0,00 | |
| 5 | MESAS DE REFEITÓRIO EM MADEIRA 8 LUGARES | R$115.200,00 | R$115.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MESA P/ ESCRITÓRIO S/GAVETA -120CMX60CM | R$7.300,00 | R$7.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS - 355L, BRANCO 110W | R$82.200,00 | R$0,00 | |
| 8 | FREEZER HORIZONTAL 305L, BRANCO 110W | R$24.250,00 | R$24.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL COM PÉ 04 BOCAS C/ FORNO, ESPALHADORES E BASES DOS QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO MESA DE AÇO CARBONO, PERFIL U DE 50MM PINTADA NA COR PRETO FOSCO, TREMPE DE FERRO FUNDIDO 300X300MM, PINTADA NA COR PRETA, REGISTROS DE GÁS COM MANÍPULOS EXPOSTOS DE FÁCIL MANUSEIO, VOLUME DO FORNO 55 LITROS, PORTA DO FORNO COM SERIGRAFIA NA COR BRANCA, PUXADOR ERGONÔMICO NA PORTA DO FORNO, TRAVAMENTO MECÂNICO NA PORTA DO FORNO | R$57.750,00 | R$57.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CONJUNTO DE MESA 6 LUGARES COM TAMPO DE MDF ESTRUTURA EM METAL, CADEIRA COM BASE EM MDF E ESTRUTURA EM METAL GALVANIZADO | R$13.900,00 | R$13.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL - BATEDEIRA PLANETÁRIA MULTIFUNCIONAL 3 EM 1, 2000W 8 VELOCIDADES TURBO CAPACIDADE 10 LTS POSSUI A CABEÇA INCLINÁVEL PARA ACESSO À TIGELA | R$34.750,00 | R$34.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ARMÁRIO DE AÇO - 2 PORTAS – ARMÁRIO AÇO ESCRITÓRIO FECHADURA 4 PRATELEIRAS REFORÇADAS, SENDO UMA FIXA E TRÊS REGULÁVEIS. SUPER RESISTENTE, SUPORTA ATÉ 30KG BEM DISTRIBUÍDOS POR PRATELEIRA. POSSUI PÉS NIVELADORES PARA MELHOR ADAPTAÇÃO E UM PERFEITO ACABAMENTO, EVITANDO ASSIM RISCOS NO PISO. SUA PORTA, COM FECHADURA QUE PROPORCIONA MAIOR PRATICIDADE DE USO PO YALE E PUXADOR ESTAMPADO EM PERFIL PVC POSSUI TAMBÉM REFORÇO ÔMEGA E UM PREFEITO ACABAMENTO | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | GELADEIRA FROS FREE 02 TAMPAS 375L, BRANCO 110W | R$51.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$531.885,00 | R$308.650,00 | -41,97% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS - 355L, BRANCO 110W | R$82.200,00 | R$82.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FREEZER HORIZONTAL 01 TAMPA - 293L, BRANCO 110W | R$58.185,00 | R$58.185,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO DE MESA 8 LUGARES COM TAMPO DE MDF ESTRUTURA EM METAL, CADEIRA COM BASE EM MDF E ESTRUTURA EM METAL GALVANIZADO | R$22.450,00 | R$22.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO DE COZINHA AÇO - 1PANELEIRO ESPAÇOSO. ARMÁRIO AÉREO.GAVETAS PROFUNDAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS.RESISTÊNCIA A TEMPERATURAS DE ATÉ 120 °C. COZINHA DA LINHA NEW JAZZ, QUE FAZ PARTE DO ESTILO CLÁSSICO.AS CORES DOS PRODUTOS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES DEPENDENDO DO SEU MONITOR.COZINHA COMPACTA DA LINHA BÁSICA, QUE FAZ PARTE DO ESTILO CLÁSSICO.COZINHA COMPLETA BRANCA EM AÇO 4 PEÇAS | R$49.375,00 | R$49.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO DIRETOR GIRATÓRIA | R$11.025,00 | R$11.025,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MESAS DE REFEITÓRIO EM MADEIRA 8 LUGARES | R$115.200,00 | R$0,00 | |
| 7 | MESA P/ ESCRITÓRIO S/GAVETA -120CMX60CM | R$7.300,00 | R$0,00 | |
| 8 | GELADEIRA FROS FREE 02 TAMPAS 375L, BRANCO 110W | R$51.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | FREEZER HORIZONTAL 305L, BRANCO 110W | R$24.250,00 | R$0,00 | |
| 10 | FOGÃO INDUSTRIAL COM PÉ 04 BOCAS C/ FORNO, ESPALHADORES E BASES DOS QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO MESA DE AÇO CARBONO, PERFIL U DE 50MM PINTADA NA COR PRETO FOSCO, TREMPE DE FERRO FUNDIDO 300X300MM, PINTADA NA COR PRETA, REGISTROS DE GÁS COM MANÍPULOS EXPOSTOS DE FÁCIL MANUSEIO, VOLUME DO FORNO 55 LITROS, PORTA DO FORNO COM SERIGRAFIA NA COR BRANCA, PUXADOR ERGONÔMICO NA PORTA DO FORNO, TRAVAMENTO MECÂNICO NA PORTA DO FORNO | R$57.750,00 | R$0,00 | |
| 11 | CONJUNTO DE MESA 6 LUGARES COM TAMPO DE MDF ESTRUTURA EM METAL, CADEIRA COM BASE EM MDF E ESTRUTURA EM METAL GALVANIZADO | R$13.900,00 | R$0,00 | |
| 12 | ARMÁRIO DE AÇO - 2 PORTAS – ARMÁRIO AÇO ESCRITÓRIO FECHADURA 4 PRATELEIRAS REFORÇADAS, SENDO UMA FIXA E TRÊS REGULÁVEIS. SUPER RESISTENTE, SUPORTA ATÉ 30KG BEM DISTRIBUÍDOS POR PRATELEIRA. POSSUI PÉS NIVELADORES PARA MELHOR ADAPTAÇÃO E UM PERFEITO ACABAMENTO, EVITANDO ASSIM RISCOS NO PISO. SUA PORTA, COM FECHADURA QUE PROPORCIONA MAIOR PRATICIDADE DE USO PO YALE E PUXADOR ESTAMPADO EM PERFIL PVC POSSUI TAMBÉM REFORÇO ÔMEGA E UM PREFEITO ACABAMENTO | R$4.500,00 | R$0,00 | |
| 13 | BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL - BATEDEIRA PLANETÁRIA MULTIFUNCIONAL 3 EM 1, 2000W 8 VELOCIDADES TURBO CAPACIDADE 10 LTS POSSUI A CABEÇA INCLINÁVEL PARA ACESSO À TIGELA | R$34.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$531.885,00 | R$223.235,00 | -58,03% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO DE AÇO - 2 PORTAS – ARMÁRIO AÇO ESCRITÓRIO FECHADURA 4 PRATELEIRAS REFORÇADAS, SENDO UMA FIXA E TRÊS REGULÁVEIS. SUPER RESISTENTE, SUPORTA ATÉ 30KG BEM DISTRIBUÍDOS POR PRATELEIRA. POSSUI PÉS NIVELADORES PARA MELHOR ADAPTAÇÃO E UM PERFEITO ACABAMENTO, EVITANDO ASSIM RISCOS NO PISO. SUA PORTA, COM FECHADURA QUE PROPORCIONA MAIOR PRATICIDADE DE USO PO YALE E PUXADOR ESTAMPADO EM PERFIL PVC POSSUI TAMBÉM REFORÇO ÔMEGA E UM PREFEITO ACABAMENTO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.250,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL - BATEDEIRA PLANETÁRIA MULTIFUNCIONAL 3 EM 1, 2000W 8 VELOCIDADES TURBO CAPACIDADE 10 LTS POSSUI A CABEÇA INCLINÁVEL PARA ACESSO À TIGELA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$3.475,00 | R$34.750,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$34.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO DE MESA 6 LUGARES COM TAMPO DE MDF ESTRUTURA EM METAL, CADEIRA COM BASE EM MDF E ESTRUTURA EM METAL GALVANIZADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.390,00 | R$13.900,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$13.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL COM PÉ 04 BOCAS C/ FORNO, ESPALHADORES E BASES DOS QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO MESA DE AÇO CARBONO, PERFIL U DE 50MM PINTADA NA COR PRETO FOSCO, TREMPE DE FERRO FUNDIDO 300X300MM, PINTADA NA COR PRETA, REGISTROS DE GÁS COM MANÍPULOS EXPOSTOS DE FÁCIL MANUSEIO, VOLUME DO FORNO 55 LITROS, PORTA DO FORNO COM SERIGRAFIA NA COR BRANCA, PUXADOR ERGONÔMICO NA PORTA DO FORNO, TRAVAMENTO MECÂNICO NA PORTA DO FORNO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$3.850,00 | R$57.750,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$57.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL 305L, BRANCO 110W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.850,00 | R$24.250,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$24.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | GELADEIRA FROS FREE 02 TAMPAS 375L, BRANCO 110W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$5.100,00 | R$51.000,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$51.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MESA P/ ESCRITÓRIO S/GAVETA -120CMX60CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$730,00 | R$7.300,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$7.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MESAS DE REFEITÓRIO EM MADEIRA 8 LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$3.840,00 | R$115.200,00 | Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$115.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO DIRETOR GIRATÓRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$735,00 | R$11.025,00 | Lote vencido por SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$11.025,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CONJUNTO DE COZINHA AÇO - 1PANELEIRO ESPAÇOSO. ARMÁRIO AÉREO.GAVETAS PROFUNDAS COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS.RESISTÊNCIA A TEMPERATURAS DE ATÉ 120 °C. COZINHA DA LINHA NEW JAZZ, QUE FAZ PARTE DO ESTILO CLÁSSICO.AS CORES DOS PRODUTOS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES DEPENDENDO DO SEU MONITOR.COZINHA COMPACTA DA LINHA BÁSICA, QUE FAZ PARTE DO ESTILO CLÁSSICO.COZINHA COMPLETA BRANCA EM AÇO 4 PEÇAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$1.975,00 | R$49.375,00 | Lote vencido por SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$49.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CONJUNTO DE MESA 8 LUGARES COM TAMPO DE MDF ESTRUTURA EM METAL, CADEIRA COM BASE EM MDF E ESTRUTURA EM METAL GALVANIZADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.245,00 | R$22.450,00 | Lote vencido por SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$22.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FREEZER HORIZONTAL 01 TAMPA - 293L, BRANCO 110W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$3.879,00 | R$58.185,00 | Lote vencido por SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$58.185,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS - 355L, BRANCO 110W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$5.480,00 | R$82.200,00 | Lote vencido por SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$82.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 172 | R$39.799,00 | R$531.885,00 | R$531.885,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028233 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB
J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 42.897.465/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028233 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 34.014.547/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF