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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 036/2023
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 089.0410/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2023 09:00
Publicação: 17/10/2023 15:30
Homologação: 01/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 21/12/2023 09:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 21/12/2023 10:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 21/12/2023 10:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2023 10:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2023 15:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2023 15:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/10/2023 15:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/10/2023 15:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/12/2023 10:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2023 10:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2023 15:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/10/2023 15:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PE 036/2023, TERÇA FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DIÁRIO OFICIAL 35.575, PAG 115 | 17/10/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE 036/2023 | 17/10/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO 2023 – PE 036/2023, PÁG 4 | 17/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE 036/2023 | 17/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$70.437,50 | R$64.312,50 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.437,50 | R$64.312,50 | -8,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.750 | R$8,05 | R$70.437,50 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$64.312,50-8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.750 | R$8,05 | R$70.437,50 | R$64.312,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF