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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2023.034-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2023.034-PMSJA SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2023 08:10
Publicação: 19/10/2023 11:47
Homologação: 01/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 28/12/2023 09:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA REALIZAÇÃO | 28/12/2023 09:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA REALIZAÇÃO | 28/12/2023 09:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/12/2023 09:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2023 10:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2023 16:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2023 16:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/10/2023 16:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 17/10/2023 17:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2023 10:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2023 11:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 17/10/2023 17:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF | 17/10/2023 16:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA Nº 4 GERAIS | 13/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.574 PG: 107, protocolo: 996657 | 16/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3352, PG: 10, Código Identificador:D085C55D | 16/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DO MUNICÍPIO | 16/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | R$106.964,12 | R$82.049,29 | VENCEDOR -23,29% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO PARA TAPA BURACO | R$52.280,00 | R$42.200,00 | VENCEDOR -19,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.244,12 | R$124.249,29 | -21,98% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO PARA TAPA BURACO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISICAO POSTO USINA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$985,30 | R$49.265,00 |
| 2 | EMULSÃO ASFALTICA CATIONI-CA RR-2C PARA USO EM PAVI-MENTACAO ASFALTICA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,03 | R$3.015,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
550 | R$991,33 | R$52.280,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.393,36 | R$101.868,67 |
| 2 | EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 431 | R$9,01 | R$3.887,45 |
| 3 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 302 | R$4,00 | R$1.208,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
763 | R$3.406,37 | R$106.964,12 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI 27.325.839/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI 27.325.839/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF