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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2023/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 136/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2023 09:00
Publicação: 19/10/2023 12:35
Homologação: 10/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/11/2023 10:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/11/2023 10:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/11/2023 10:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/11/2023 10:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2023 10:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2023 12:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 09:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2023 09:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/10/2023 12:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROPLE INTERNO | 21/11/2023 10:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2023 09:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2023 09:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2023 09:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 199 PAGINA 355 | 19/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.579 PAGINA 142 | 19/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 362 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 19/10/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 19/10/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 19/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS GLP (VASILHAME VAZIO) COM CAPACIDADE DE 13KG | R$7.575,00 | R$7.557,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – GLP, P-13 ( RECARGA DE GÁS 13 KG), | R$157.764,00 | R$156.888,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.339,00 | R$164.445,00 | -0,54% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – GLP, P-13 ( RECARGA DE GÁS 13 KG), | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$131,47 | R$157.764,00 | Lote vencido por NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME pelo valor de R$156.888,00-0,56% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS GLP (VASILHAME VAZIO) COM CAPACIDADE DE 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$252,50 | R$7.575,00 | Lote vencido por NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME pelo valor de R$7.557,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.230 | R$383,97 | R$165.339,00 | R$164.445,00 | |||