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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 122/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2023 11:00
Publicação: 19/10/2023 13:00
Homologação: 14/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/11/2023 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/11/2023 10:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/11/2023 10:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2023 10:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2023 10:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - REPUBLICAÇÃO | 19/10/2023 12:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 08:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2023 08:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/10/2023 08:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROPLE INTERNO | 22/11/2023 11:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2023 08:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2023 08:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2023 08:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 199 PAGINA 355 | 19/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.579 PAGINA 142 | 19/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 361 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 19/10/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 19/10/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 19/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIDRO LISO COMUN INCOLOR 3 MM. MEDIDAS: 1,60 X 2,20 MTS. LINHA: VIDRO LISO COMUM, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 3MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$30.940,00 | R$6.800,00 | VENCEDOR -78,02% do valor de referência |
| 2 | PELÍCULA BLACKOUT,COM REDUÇÃO DE CALOR DE 95% E BLOQUEIO DE LUZ SOLAR, 100 % ESCURA, ROLO DE 45 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$5.416,50 | R$4.650,00 | VENCEDOR -14,15% do valor de referência |
| 3 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM, LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 8MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$63.999,60 | R$45.600,00 | VENCEDOR -28,75% do valor de referência |
| 4 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10 MM, LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 10MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$21.169,80 | R$10.500,00 | VENCEDOR -50,40% do valor de referência |
| 5 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 6 MM. LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: FUMÊ, ESPESSURA: 6MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$25.999,50 | R$19.750,00 | VENCEDOR -24,04% do valor de referência |
| 6 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8MM. LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: FUMÊ, ESPESSURA: 8MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$40.999,50 | R$31.500,00 | VENCEDOR -23,17% do valor de referência |
| 7 | JANELA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 6 MM. MEDIDAS: 1,20 X 1,50 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$19.980,00 | R$15.660,00 | VENCEDOR -21,62% do valor de referência |
| 8 | JANELA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM. MEDIDAS: 1,00 X 2,00 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$19.980,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -34,93% do valor de referência |
| 9 | PORTA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM. MEDIDAS: 0,90 X 2,10 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETAJANELA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM. MEDIDAS: 1,00 X 2,00 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$81.500,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR -23,44% do valor de referência |
| 10 | PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8 MM. MEDIDAS: 2,00 X 2,10 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$162.166,50 | R$80.000,00 | VENCEDOR -50,67% do valor de referência |
| 11 | PUXADORDEPORTASP/VIDROS.ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA: MATERIAL - AÇO INOX 304,INSTALAÇÃOEMÁREAINTERNAEEXTERNA,CONTEÚDODAEMBALAG M 1PARDEPUXADOR,LADODEDENTROELADODEFORA(MACHOEFÊMEA),MEDIDADOPUXADOR-30CM,MEDIDADA BARRA LARGURA - 4CM. MEDIDADABARRAESPESSURA -1CM,SUPORTEDEFIXAÇÃOREDONDO. | R$37.810,00 | R$30.970,00 | VENCEDOR -18,09% do valor de referência |
| 12 | FECHADURASP/VIDROS.ESPECIFICAÇÃO: FECHADURAPARAPORTADEVIDRODEABRIRPIVOTANTE1520FECHADURAFEITOEMMETALZAMACCROMADO. | R$29.958,60 | R$25.620,00 | VENCEDOR -14,48% do valor de referência |
| 13 | ROLDANASP/VIDROS. TIPO ROLAMENTO BLINDADO, DE ALTA QUALIDADE, FÁCIL INSTALAÇÃO E REGULAGEM. | R$3.700,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -62,16% do valor de referência |
| 14 | PERFIL DE ALUMÍNIO EM BARRA 6 METROS- 6MM | R$994,80 | R$420,00 | VENCEDOR -57,78% do valor de referência |
| 15 | PERFIL DE ALUMÍNIO EM BARRA 6 METROS- 8MM | R$1.680,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -35,71% do valor de referência |
| 16 | PERFIL DE ALUMÍNIO EM BARRA 6 METROS- 10MM | R$4.275,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| 17 | PERFIL DE ALUMÍNIO TRILHO SUPERIOR P/ VIDRO | R$2.529,90 | R$2.070,00 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| 18 | PERFIL DE ALUMÍNIO TRILHO INFERIOR P/ VIDRO | R$2.385,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR -20,75% do valor de referência |
| 19 | VIDRO LISO COMUM INCOLOR 4 MM. MEDIDAS: 1,60 X 2,20 MTS. LINHA: VIDRO LISO COMUM, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 4MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | R$33.150,00 | R$19.550,00 | VENCEDOR -41,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$588.634,70 | R$375.560,00 | -36,20% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIDRO LISO COMUN INCOLOR 3 MM. MEDIDAS: 1,60 X 2,20 MTS. LINHA: VIDRO LISO COMUM, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 3MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | METRO QUADRADO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 85 | R$364,00 | R$30.940,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$6.800,00-78,02% do valor de referência |
| 2 | VIDRO LISO COMUM INCOLOR 4 MM. MEDIDAS: 1,60 X 2,20 MTS. LINHA: VIDRO LISO COMUM, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 4MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | METRO QUADRADO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 85 | R$390,00 | R$33.150,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$19.550,00-41,03% do valor de referência |
| 3 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM, LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 8MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | METRO QUADRADO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$533,33 | R$63.999,60 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$45.600,00-28,75% do valor de referência |
| 4 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10 MM, LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: INCOLOR, ESPESSURA: 10MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | METRO QUADRADO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$705,66 | R$21.169,80 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$10.500,00-50,40% do valor de referência |
| 5 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 6 MM. LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: FUMÊ, ESPESSURA: 6MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | METRO QUADRADO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$519,99 | R$25.999,50 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$19.750,00-24,04% do valor de referência |
| 6 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8MM. LINHA: VIDRO TEMPERADO, COR: FUMÊ, ESPESSURA: 8MM. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | METRO QUADRADO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$819,99 | R$40.999,50 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$31.500,00-23,17% do valor de referência |
| 7 | JANELA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 6 MM. MEDIDAS: 1,20 X 1,50 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$999,00 | R$19.980,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$15.660,00-21,62% do valor de referência |
| 8 | JANELA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM. MEDIDAS: 1,00 X 2,00 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$999,00 | R$19.980,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$13.000,00-34,93% do valor de referência |
| 9 | PORTA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM. MEDIDAS: 0,90 X 2,10 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETAJANELA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM. MEDIDAS: 1,00 X 2,00 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.630,00 | R$81.500,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$62.400,00-23,44% do valor de referência |
| 10 | PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8 MM. MEDIDAS: 2,00 X 2,10 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3.243,33 | R$162.166,50 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$80.000,00-50,67% do valor de referência |
| 11 | PUXADORDEPORTASP/VIDROS.ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA: MATERIAL - AÇO INOX 304,INSTALAÇÃOEMÁREAINTERNAEEXTERNA,CONTEÚDODAEMBALAG M 1PARDEPUXADOR,LADODEDENTROELADODEFORA(MACHOEFÊMEA),MEDIDADOPUXADOR-30CM,MEDIDADA BARRA LARGURA - 4CM. MEDIDADABARRAESPESSURA -1CM,SUPORTEDEFIXAÇÃOREDONDO. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190 | R$199,00 | R$37.810,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$30.970,00-18,09% do valor de referência |
| 12 | FECHADURASP/VIDROS.ESPECIFICAÇÃO: FECHADURAPARAPORTADEVIDRODEABRIRPIVOTANTE1520FECHADURAFEITOEMMETALZAMACCROMADO. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$213,99 | R$29.958,60 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$25.620,00-14,48% do valor de referência |
| 13 | ROLDANASP/VIDROS. TIPO ROLAMENTO BLINDADO, DE ALTA QUALIDADE, FÁCIL INSTALAÇÃO E REGULAGEM. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$18,50 | R$3.700,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.400,00-62,16% do valor de referência |
| 14 | PERFIL DE ALUMÍNIO EM BARRA 6 METROS- 6MM | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$33,16 | R$994,80 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$420,00-57,78% do valor de referência |
| 15 | PERFIL DE ALUMÍNIO EM BARRA 6 METROS- 8MM | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$56,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.080,00-35,71% do valor de referência |
| 16 | PERFIL DE ALUMÍNIO EM BARRA 6 METROS- 10MM | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$47,50 | R$4.275,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.700,00-36,84% do valor de referência |
| 17 | PERFIL DE ALUMÍNIO TRILHO SUPERIOR P/ VIDRO | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$84,33 | R$2.529,90 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.070,00-18,18% do valor de referência |
| 18 | PERFIL DE ALUMÍNIO TRILHO INFERIOR P/ VIDRO | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$79,50 | R$2.385,00 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.890,00-20,75% do valor de referência |
| 19 | PELÍCULA BLACKOUT,COM REDUÇÃO DE CALOR DE 95% E BLOQUEIO DE LUZ SOLAR, 100 % ESCURA, ROLO DE 45 MTS. INCLUÍDA INSTALAÇÃO COMPLETA | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$108,33 | R$5.416,50 | Lote vencido por L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.650,00-14,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.350 | R$11.044,61 | R$588.634,70 | R$375.560,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA 24.555.111/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA 24.555.111/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF