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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2023
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 02/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAVESSA LAURO SODRÉ, S/N, BAIRRO: SÃO JOSÉ, CEP: 68670-000, BUJARU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2023 09:00
Publicação: 19/10/2023 08:39
Homologação: 19/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 19/10/2023 09:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 19/10/2023 08:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 19/10/2023 09:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 09:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2023 09:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2023 09:37 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA DE SRP | 19/10/2023 09:38 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 19/10/2023 09:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | 110, Diário Oficial nº 35.568, sexta feira, 06 de outubro de 2023. | 06/10/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Bujaru/pa. | 06/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SPORT UTILITY PICK – UP (SUP), 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 04 PASSAGEIROS, GASOLINA OU DIESEL, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015 | R$72.840,00 | R$72.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$72.840,00 | R$72.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SPORT UTILITY PICK – UP (SUP), 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 04 PASSAGEIROS, GASOLINA OU DIESEL, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.070,00 | R$72.840,00 | Lote vencido por H R M PINTO SERVICOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$72.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.070,00 | R$72.840,00 | R$72.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
H R M PINTO SERVICOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
12/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
H R M PINTO SERVICOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF