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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 143/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, TRAVESSA 27 DE DEZEMBRO, S/Nº, CENTRO ADMINISTRATIVO-SEMGE, AFUÁ/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2023 09:00
Publicação: 02/01/2024 11:22
Homologação: 29/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2023 10:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 10:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 19/10/2023 10:45 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2024 12:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/01/2024 12:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/01/2024 11:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, nº 41, Pag. 257 | 01/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35306 Pag. 135, Protocolo nº. 909110 | 01/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 06/03/2023 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: TAMANHO G - ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$25,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO SELF SERVICE (À VONTADE): ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, CARNES, SALADA VARIADA, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$35,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE LANCHE COM SALGADOS E DOCES DIVERSOS, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$8,00 | R$8,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ: QUARTO TIPO SUÍTE INCLUINDO TELEVISÃO, VENTILADOR, INTERNET, E SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$130,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$198,00 | R$8,00 | -95,96% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LANCHE COM SALGADOS E DOCES DIVERSOS, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$8,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO SELF SERVICE (À VONTADE): ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, CARNES, SALADA VARIADA, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$35,00 | R$35,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: TAMANHO G - ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$25,00 | R$25,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ: QUARTO TIPO SUÍTE INCLUINDO TELEVISÃO, VENTILADOR, INTERNET, E SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$130,00 | R$100,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198,00 | R$160,00 | -19,19% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: TAMANHO G - ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$25,00 | R$25,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO SELF SERVICE (À VONTADE): ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, CARNES, SALADA VARIADA, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$35,00 | R$35,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE LANCHE COM SALGADOS E DOCES DIVERSOS, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$8,00 | R$8,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ: QUARTO TIPO SUÍTE INCLUINDO TELEVISÃO, VENTILADOR, INTERNET, E SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$130,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$198,00 | R$68,00 | -65,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LANCHE COM SALGADOS E DOCES DIVERSOS, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$8,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO SELF SERVICE (À VONTADE): ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, CARNES, SALADA VARIADA, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$35,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: TAMANHO G - ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | R$25,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ: QUARTO TIPO SUÍTE INCLUINDO TELEVISÃO, VENTILADOR, INTERNET, E SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$130,00 | R$130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$198,00 | R$130,00 | -34,34% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: TAMANHO G - ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$25,00 | R$25,00 | Lote vencido por GEISE KELLY CARDOSO BARARUA pelo valor de R$25,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: TAMANHO G - ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$25,00 | R$25,00 | Lote vencido por DORANILDA ALMEIDA DOS SANTOS 83851305272 pelo valor de R$25,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO SELF SERVICE (À VONTADE): ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, CARNES, SALADA VARIADA, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | QUILOGRAMA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$35,00 | R$35,00 | Lote vencido por GEISE KELLY CARDOSO BARARUA pelo valor de R$35,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REFEIÇÃO DO TIPO SELF SERVICE (À VONTADE): ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, CARNES, SALADA VARIADA, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | QUILOGRAMA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$35,00 | R$35,00 | Lote vencido por DORANILDA ALMEIDA DOS SANTOS 83851305272 pelo valor de R$35,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE LANCHE COM SALGADOS E DOCES DIVERSOS, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$8,00 | R$8,00 | Lote vencido por GEISE KELLY CARDOSO BARARUA pelo valor de R$8,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE LANCHE COM SALGADOS E DOCES DIVERSOS, ACOMPANHADO DE UM SUCO OU REFRIGERANTE ATÉ 350ML | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$8,00 | R$8,00 | Lote vencido por BRENNO BARARUA PINHEIRO 00776784277 pelo valor de R$8,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ: QUARTO TIPO SUÍTE INCLUINDO TELEVISÃO, VENTILADOR, INTERNET, E SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 1 | R$130,00 | R$130,00 | Lote vencido por DORANILDA ALMEIDA DOS SANTOS 83851305272 pelo valor de R$100,00-23,08% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ: QUARTO TIPO SUÍTE INCLUINDO TELEVISÃO, VENTILADOR, INTERNET, E SERVIÇOS DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 1 | R$130,00 | R$130,00 | Lote vencido por HOTEL AFUÁ-LTDA-ME pelo valor de R$130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$396,00 | R$396,00 | R$366,00 | |||