Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2023
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 022/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AV. BRASIL, Nº 491, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RUROPOLIS-PA
Observação: por erro de digitaÇÃo, estÁ sendo criado esta nova licitaÇÃo, pois foi criada, publicada e realizaÇÃo outra anteriormente com o mesmo objeto, e por erro de digital o valor adjudicado saiu r$ 4,80 sendo o valor correto r$ 48.000,00. por esta razÃo se faz necessario o a criaÇÃo de outra licitaÇÃo neste portal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2023 08:00
Publicação: 19/10/2023 11:12
Homologação: 28/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 19/10/2023 11:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/10/2023 11:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 19/10/2023 11:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 11:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI ASS | 19/10/2023 11:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ASS | 19/10/2023 11:46 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/10/2023 11:59 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 19/10/2023 11:29 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO AO GERENCIADOR DA ATA | 19/10/2023 11:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DA ATA 001/2022- PE 051/2022 | 08/12/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por UNIDAS TURISMO LTDA -ME pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | |||