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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.010.2023.PMM.SEPLAN
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/09.22.001-SEPLAN/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: UASG - 980491
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2023 10:00
Publicação: 19/10/2023 14:00
Homologação: 22/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/01/2024 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/01/2024 11:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/01/2024 11:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2024 11:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE.010.2023.PMM.SEPLAN | 19/10/2023 11:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 13:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2023 13:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 19/10/2023 13:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE N°. 2023_11.21.002-CG-PMM | 08/01/2024 11:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2023_10.04.001 -AJUR_PMM | 19/10/2023 13:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2023 14:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/10/2023 14:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 199, pag. 352 Código 05302023101900352 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 19/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 223, pag. 268 Código 05302023112400223 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 24/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.140) http://www.ioepa.com.br/diarios/2023/2023.10.19.DOE.pdf | 19/10/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 19/10/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag. B12) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/19102023/brasil | 19/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 19/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$2.240.100,00 | R$2.240.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$3.304.180,00 | R$3.304.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$2.993.088,00 | R$2.993.088,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.537.368,00 | R$8.537.368,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 506.000 | R$6,53 | R$3.304.180,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$3.304.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 342.000 | R$6,55 | R$2.240.100,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$2.240.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 440.160 | R$6,80 | R$2.993.088,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$2.993.088,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.288.160 | R$19,88 | R$8.537.368,00 | R$8.537.368,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
03/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
03/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
03/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
03/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
04/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
03/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF