Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
132019 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
Nº do Processo Administrativo: 007/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/11/2023 09:00
Publicação: 19/10/2023 13:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/10/2023 13:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/10/2023 13:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/10/2023 13:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2023 13:25 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHA ORÇAMENTARIA ANALITICA | 19/10/2023 13:28 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BÁSICO | 19/10/2023 13:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.pa.gov.br | 20/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO- DOU | 20/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-FAMEP | 20/10/2023 |
| 4 | Site | PNCP | 20/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 19/10/2023 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO – NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO BRANCO KM 83 – BR 163. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$55.544,99 | R$55.544,99 |
| 2 | SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS NA COMUNIDADE BOM FUTURO KM 77 – BR 163. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$53.578,08 | R$53.578,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$109.123,07 | R$109.123,07 | |||
Lote 2: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO – NA COMUNIDADE DE FÉ EM DEUS KM 72 – BR 163. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$55.141,69 | R$55.141,69 |
| 2 | SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO – NA COMUNIDADE DE BOM SOSSEGO KM 76 – BR163 E | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$55.310,99 | R$55.310,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$110.452,68 | R$110.452,68 | |||