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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023-PMMB
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 007/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2023 10:00
Publicação: 19/10/2023 17:28
Homologação: 08/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/03/2024 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/03/2024 10:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/03/2024 10:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2024 10:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL. | 19/10/2023 17:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. | 19/10/2023 17:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 19/10/2023 17:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO. | 19/10/2023 17:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/03/2024 10:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 19/10/2023 17:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO. | 19/10/2023 17:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊNCIA. | 19/10/2023 17:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, página 350. | 19/10/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 19/10/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará. | 19/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site Prefeitura Municipal. | 19/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ANO: 2023; MODELO: 2023; COR A SER DEFINIDA NO ATO DA AQUISIÇÃO; 5 VELOCIDADE, ARREFECIDO A AR; 150 CILINDRADAS; TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PAR-TIDA ELÉTRICO; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 14 LITROS; SUSPENSÃO DIANTEIRA: GARFO TELESCÓPICO; SUSPENSÃO TRASEIRA: DOIS AMORTECEDORES; BATE-RIA: 12V; FREIO DIANTEIRO: A TAMBOR; FREIO TRASEIRO: A TAMBOR. DEVI-DAMENTE EMPLACADA. | R$45.433,50 | R$45.433,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.433,50 | R$45.433,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ANO: 2023; MODELO: 2023; COR A SER DEFINIDA NO ATO DA AQUISIÇÃO; 5 VELOCIDADE, ARREFECIDO A AR; 150 CILINDRADAS; TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PAR-TIDA ELÉTRICO; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 14 LITROS; SUSPENSÃO DIANTEIRA: GARFO TELESCÓPICO; SUSPENSÃO TRASEIRA: DOIS AMORTECEDORES; BATE-RIA: 12V; FREIO DIANTEIRO: A TAMBOR; FREIO TRASEIRO: A TAMBOR. DEVI-DAMENTE EMPLACADA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$22.716,75 | R$45.433,50 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$45.433,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$22.716,75 | R$45.433,50 | R$45.433,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA 23.647.570/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
21/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF