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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-074PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 140/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2023 09:00
Publicação: 25/10/2023 08:46
Homologação: 17/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/11/2023 14:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/11/2023 14:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2023 14:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2023 14:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 25/10/2023 08:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2023 08:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2023 14:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/10/2023 14:34 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS | 11/04/2024 16:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2023 14:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/10/2023 14:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/10/2023 08:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2023 14:35 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 219, PAG 247, COLUNA 2. | 20/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 203, PAG 268, COLUNA 2. | 25/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-074PMT, SEÇÃO 3, N° 202, PAG 327, COLUNA 1. | 24/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE RETIFICAÇÃO, N° 35.585, PAG 195, COLUNA 2. | 25/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-074PMT, N° 35.584, PAG 88, COLUNA 1. | 24/10/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 24/10/2023 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ANO XV, N° 3375, PAG 119, COLUNA 1. | 20/11/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE RETIFICAÇÃO, ANO XIV, N° 3359, PAG 118, COLUNA 1. | 25/10/2023 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-074PMT, ANO XIV, N° 3358, PAG 76, COLUNA 1. | 24/10/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 24/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 - 0KM - ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO PICK-UP CABINE SIMPLES 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 200CV,CAMBIO MANUAL COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 02 PORTAS, CAPACIDADE: 02 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AIR BAG, CARROCERIA ABERTA, COM CAÇAMBA METÁLICA, SOM COM ENTRADA USB, TOMADA 12V, CHAVE RESERVA, LIMPADOR E LAVADOR DE VIDROS DIANTEIRO, PNEUS ARO 16 OU 17, GRADE VIGIA/PROTETORA PARA VIDRO TRASEIRO MODELO SANTO ANTONIO, 2 TAPETES EM BORRACHA, BANCOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, PROTETOR DE CAÇAMBA/CARROCERIA EM POLIETILENO MACIÇO, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 500 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | R$471.913,07 | R$460.000,00 | VENCEDOR -2,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$471.913,07 | R$460.000,00 | -2,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 - 0KM - ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO PICK-UP CABINE SIMPLES 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 200CV,CAMBIO MANUAL COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 02 PORTAS, CAPACIDADE: 02 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AIR BAG, CARROCERIA ABERTA, COM CAÇAMBA METÁLICA, SOM COM ENTRADA USB, TOMADA 12V, CHAVE RESERVA, LIMPADOR E LAVADOR DE VIDROS DIANTEIRO, PNEUS ARO 16 OU 17, GRADE VIGIA/PROTETORA PARA VIDRO TRASEIRO MODELO SANTO ANTONIO, 2 TAPETES EM BORRACHA, BANCOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, PROTETOR DE CAÇAMBA/CARROCERIA EM POLIETILENO MACIÇO, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 500 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$235.956,53 | R$471.913,07 | Lote vencido por EMPORIO 77 LTDA pelo valor de R$460.000,00-2,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$235.956,53 | R$471.913,07 | R$460.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
23/05/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
APÓS OS CUMPRIMENTOS E ATOS DE ESTILO, UTILIZO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DESTA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, QUE REALIZE O TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 20231390 PMT, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-074PMT, SUBSTANCIADA NO ART.79, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/63.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
29/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
29/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
22/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2024
FIM
09/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF