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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2023
021433 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT
Nº do Processo Administrativo: 3020/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/11/2023 09:00
Publicação: 24/10/2023 09:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 23/10/2023 11:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2023 11:59 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 23/10/2023 11:58 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/10/2023 11:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2023 09:23 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/10/2023 11:59 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2023 11:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B8. | 23/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N 357. | 23/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.583, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1000087. | 23/10/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 23/10/2023 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 23/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 23/10/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER A REMOÇÃO E TRANSPORTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR APREENDIDO NA FORMA DA LEI, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DMUTT. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.204,22 | R$98.450,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$8.204,22 | R$98.450,64 | R$0,00 | |||