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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/10/5350
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2023 09:00
Publicação: 24/10/2023 09:43
Homologação: 30/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2024 13:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FORNECEDOR | 04/01/2024 13:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO ABERTURA | 04/01/2024 13:37 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/01/2024 13:37 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE JULGAMENTO | 04/01/2024 13:33 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2024 13:37 |
| 7 | DECISÃO QUANTO HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DOS LICITANTES | DECISÃO DA PREGOEIRA | 05/01/2024 10:44 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 23/10/2023 12:26 |
| 9 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL CONTRATO N° 2058/2023 | 05/01/2024 10:42 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/01/2024 10:43 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFIATIVA | 23/10/2023 12:26 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/10/2023 12:27 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA ESTIMATIVO | 23/10/2023 12:31 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO N°322-2023 | 04/01/2024 13:49 |
| 15 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA ESTATAL (ART. 29, XIII) | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 417/2023 | 04/01/2024 13:53 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2023 13:33 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO RESPOSTA RECURSO N° 4172023 | 05/01/2024 10:46 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/10/2023 12:31 |
| 19 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 05/01/2024 10:46 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2023 12:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Caderno Economia B12 | 24/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 202 Página 320 | 24/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial do Município - Edição n°2.044 - Pag.9 | 15/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 35.584 - Página 84 | 24/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município - Edição n°2.034 - Pag.12 | 30/11/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município - Edição n°2.043 - Pag.3 | 14/12/2023 |
| 7 | Site | https://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/10/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-072-2023/ | 24/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMITRIPTILINA 25MG | R$90.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -80,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$18.000,00 | -80,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMITRIPTILINA 25MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 360.000 | R$0,25 | R$90.000,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$18.000,00-80,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 360.000 | R$0,25 | R$90.000,00 | R$18.000,00 | |||