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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1.2023-160102 C
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 00160102/23/
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2023 10:00
Publicação: 31/01/2024 13:10
Homologação: 01/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAA | 31/01/2024 13:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 31/01/2024 13:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/01/2024 13:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HMOLOGAÇÃO | 31/01/2024 14:19 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 31/01/2024 12:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2024 12:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2024 12:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/01/2024 12:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/01/2024 14:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/02/2024 00:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2024 12:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | MURAL FISICO | 16/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | WWW.CAMARAMUNICIPALDEDOMELISEU.PA.GOV.BR | 16/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO: MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0, AR CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA, COMBUSTÍVEL FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), ANTENA AM/FM. SEM CONDUTOR | R$39.600,00 | R$34.400,00 | VENCEDOR -13,13% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SUV –ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2017, AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA, ANTENA AM/F, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG, VIDROS ELÉTRICOS E ACIONAMENTO DAS TRAVAS NAS CHAVES. SEM CONDUTOR | R$63.600,00 | R$58.400,00 | VENCEDOR -8,18% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO UTILITÁRIO – CAMIONETE: TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA, ANTENA AM/F, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG, VIDROS ELÉTRICOS E ACIONAMENTO DAS TRAVAS NAS CHAVES. SEM CONDUTOR | R$72.800,00 | R$70.400,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.000,00 | R$163.200,00 | -7,27% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO: MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0, AR CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA, COMBUSTÍVEL FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), ANTENA AM/FM. SEM CONDUTOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$4.950,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por L R P COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$34.400,00-13,13% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO – CAMIONETE: TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015, AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA, ANTENA AM/F, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG, VIDROS ELÉTRICOS E ACIONAMENTO DAS TRAVAS NAS CHAVES. SEM CONDUTOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$9.100,00 | R$72.800,00 | Lote vencido por L R P COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$70.400,00-3,30% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SUV –ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2017, AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA, ANTENA AM/F, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG, VIDROS ELÉTRICOS E ACIONAMENTO DAS TRAVAS NAS CHAVES. SEM CONDUTOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$7.950,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por L R P COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$58.400,00-8,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$22.000,00 | R$176.000,00 | R$163.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
L R P COMERCIO DE VEICULOS LTDA 18.013.889/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
03/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
L R P COMERCIO DE VEICULOS LTDA 18.013.889/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
L R P COMERCIO DE VEICULOS LTDA 18.013.889/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
30/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF