Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#059/2023
000109 - AURORA DO PARA
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 20231064

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/11/2023 11:00

Publicação: 21/11/2023 10:10

Homologação: 14/11/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/12/2023 09:05
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 07/12/2023 08:50
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 07/12/2023 08:51
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 07/12/2023 08:49
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 07/12/2023 08:59
6 EDITAL EDITAL 23/10/2023 16:31
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/10/2023 16:31
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/10/2023 16:31
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO EM PLANILHA 23/10/2023 16:31
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO 12/12/2023 14:34
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/10/2023 16:32
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/10/2023 16:31
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 23/10/2023 16:32


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3 ; N 201 23/10/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA N 35.583, 111 23/10/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO DA ECONOMIA B 12 23/10/2023
4 Portal da Transparência WWWAURORADOPARA.PA.GOV.BR 23/10/2023


Participantes 1


CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 47.080.092/0001-20

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GARRAFAO COM AGUA MINERAL 20 LITROS R$17.180,10 R$16.304,40 VENCEDOR
-5,10% do valor de referência
2 RECARGA DE AGUA - GARRAFAO DE 20 LITROS R$16.087,50 R$15.243,80 VENCEDOR
-5,24% do valor de referência
3 AGUA MINERAL - COPO DE 200 ML (FORNECIMENTO DE FREEZER EM REGIME DE COMODATO) R$58.330,00 R$54.910,00 VENCEDOR
-5,86% do valor de referência
TOTAIS R$91.597,60 R$86.458,20 -5,61% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 RECARGA DE AGUA - GARRAFAO DE 20 LITROS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.430 R$11,25 R$16.087,50

Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$15.243,80

-5,24% do valor de referência
2 GARRAFAO COM AGUA MINERAL 20 LITROS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 630 R$27,27 R$17.180,10

Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$16.304,40

-5,10% do valor de referência
3 AGUA MINERAL - COPO DE 200 ML (FORNECIMENTO DE FREEZER EM REGIME DE COMODATO) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 19.000 R$3,07 R$58.330,00

Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$54.910,00

-5,86% do valor de referência
TOTAIS 21.060 R$41,59 R$91.597,60 R$86.458,20


Contratos 6


Contrato nº 20230658

R$1.537,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
22/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230657

R$4.983,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
22/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230656

R$10.042,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
22/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230655

R$5.783,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
22/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230654

R$12.210,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
22/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230653

R$8.673,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
22/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação