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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7018/2023
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 316/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV CRONGE DA SILVEIRA - 438- CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2023 09:00
Publicação: 24/10/2023 10:07
Homologação: 23/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/10/2023 09:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇOS | 24/10/2023 09:58 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/10/2023 10:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2023 10:07 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 24/10/2023 10:05 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/10/2023 10:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | 25/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CURSO DE CONDUTAS E DEVERES DOS CONDUTORES | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.500,00 | R$17.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE CONDUTAS E DEVERES DOS CONDUTORES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.500,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por CTS - CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE RENATO HUGO DIAS MELO pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$6.250,00 | R$12.500,00 | Lote vencido por CTS - CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE RENATO HUGO DIAS MELO pelo valor de R$12.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$8.750,00 | R$17.500,00 | R$17.500,00 | |||