Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#021_2023
000002 - ACARA
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 021_2023

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(UASG):980403

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/11/2023 14:00

Publicação: 24/10/2023 18:04

Homologação: 21/02/2024 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/04/2024 09:24
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 24/10/2023 17:03
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 30/10/2023 10:13
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 24/10/2023 17:03
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA TERMO DE JULGAMNETO 26/04/2024 09:25
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 26/04/2024 09:25
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/10/2023 17:09
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 24/10/2023 17:04
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 24/10/2023 17:04


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PG 317 24/10/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 24/10/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA 24/10/2023
4 Portal da Transparência https://acara.pa.gov.br/ 24/10/2023


Participantes 4


A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 33.341.536/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ANLODIPINO 10MG R$180,00 R$0,00
2 PROPANOLOL 40MG R$150,00 R$0,00
3 ATENOLOL 50MG R$300,00 R$0,00
4 CAPTOPRIL 25MG R$400,00 R$0,00
5 CARVEDILOL 6,25MG R$650,00 R$800,00 VENCEDOR
23,08% do valor de referência
6 DIGOXINA 0,25MG R$400,00 R$0,00
7 ESPIRONOLACTONA 25MG R$420,00 R$0,00
8 FUROSEMIDA 40MG R$500,00 R$0,00
9 GLIBENCLAMIDA 5MG R$1.500,00 R$0,00
10 HIDROCLORITIAZIDA 25MG R$1.500,00 R$0,00
11 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG R$6.000,00 R$0,00
12 METFORMINA 500MG R$1.950,00 R$0,00
13 METFORMINA 850MG R$6.500,00 R$0,00
14 METILDOPA DE 250MG R$6.100,00 R$0,00
15 NIFEDIPINO 10MG R$2.250,00 R$0,00
16 NIFEDIPINO 20MG R$14.100,00 R$0,00
17 ANLODIPINO 20MG R$4.860,00 R$0,00
TOTAIS R$47.760,00 R$800,00 -98,32% do valor de referência

EMPRESA R S LOBATO

PESSOA JURÍDICA: 38.028.373/0001-43

Vencidos 3

Venceu 3 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ANLODIPINO 10MG R$180,00 R$0,00
2 ANLODIPINO 20MG R$4.860,00 R$360,00 VENCEDOR
-92,59% do valor de referência
3 ATENOLOL 50MG R$300,00 R$0,00
4 CAPTOPRIL 25MG R$400,00 R$0,00
5 CARVEDILOL 6,25MG R$650,00 R$0,00
6 DIGOXINA 0,25MG R$400,00 R$0,00
7 ESPIRONOLACTONA 25MG R$420,00 R$0,00
8 FUROSEMIDA 40MG R$500,00 R$0,00
9 GLIBENCLAMIDA 5MG R$1.500,00 R$0,00
10 HIDROCLORITIAZIDA 25MG R$1.500,00 R$0,00
11 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG R$6.000,00 R$0,00
12 METFORMINA 500MG R$1.950,00 R$0,00
13 METFORMINA 850MG R$6.500,00 R$0,00
14 METILDOPA DE 250MG R$6.100,00 R$4.800,00 VENCEDOR
-21,31% do valor de referência
15 NIFEDIPINO 10MG R$2.250,00 R$1.650,00 VENCEDOR
-26,67% do valor de referência
16 NIFEDIPINO 20MG R$14.100,00 R$0,00
17 PROPANOLOL 40MG R$150,00 R$0,00
TOTAIS R$47.760,00 R$6.810,00 -85,74% do valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63

Vencidos 3

Venceu 3 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ANLODIPINO 10MG R$180,00 R$0,00
2 ANLODIPINO 20MG R$4.860,00 R$0,00
3 PROPANOLOL 40MG R$150,00 R$0,00
4 NIFEDIPINO 20MG R$14.100,00 R$3.900,00 VENCEDOR
-72,34% do valor de referência
5 NIFEDIPINO 10MG R$2.250,00 R$0,00
6 METILDOPA DE 250MG R$6.100,00 R$0,00
7 METFORMINA 850MG R$6.500,00 R$0,00
8 METFORMINA 500MG R$1.950,00 R$0,00
9 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG R$6.000,00 R$0,00
10 HIDROCLORITIAZIDA 25MG R$1.500,00 R$0,00
11 GLIBENCLAMIDA 5MG R$1.500,00 R$0,00
12 FUROSEMIDA 40MG R$500,00 R$0,00
13 ESPIRONOLACTONA 25MG R$420,00 R$0,00
14 DIGOXINA 0,25MG R$400,00 R$0,00
15 CARVEDILOL 6,25MG R$650,00 R$0,00
16 CAPTOPRIL 25MG R$400,00 R$300,00 VENCEDOR
-25,00% do valor de referência
17 ATENOLOL 50MG R$300,00 R$400,00 VENCEDOR
33,33% do valor de referência
TOTAIS R$47.760,00 R$4.600,00 -90,37% do valor de referência

M C FACANHA EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 13.081.833/0001-76

Vencidos 10

Venceu 10 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ANLODIPINO 10MG R$180,00 R$240,00 VENCEDOR
33,33% do valor de referência
2 PROPANOLOL 40MG R$150,00 R$250,00 VENCEDOR
66,67% do valor de referência
3 NIFEDIPINO 10MG R$2.250,00 R$0,00
4 METILDOPA DE 250MG R$6.100,00 R$0,00
5 METFORMINA 850MG R$6.500,00 R$5.500,00 VENCEDOR
-15,38% do valor de referência
6 METFORMINA 500MG R$1.950,00 R$1.800,00 VENCEDOR
-7,69% do valor de referência
7 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 HIDROCLORITIAZIDA 25MG R$1.500,00 R$1.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 GLIBENCLAMIDA 5MG R$1.500,00 R$2.000,00 VENCEDOR
33,33% do valor de referência
10 FUROSEMIDA 40MG R$500,00 R$500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ESPIRONOLACTONA 25MG R$420,00 R$580,00 VENCEDOR
38,10% do valor de referência
12 DIGOXINA 0,25MG R$400,00 R$400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 CARVEDILOL 6,25MG R$650,00 R$0,00
14 CAPTOPRIL 25MG R$400,00 R$0,00
15 ATENOLOL 50MG R$300,00 R$0,00
16 ANLODIPINO 20MG R$4.860,00 R$0,00
17 NIFEDIPINO 20MG R$14.100,00 R$0,00
TOTAIS R$47.760,00 R$18.770,00 -60,70% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ANLODIPINO 10MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$0,06 R$180,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$240,00

33,33% do valor de referência
2 ANLODIPINO 20MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$1,62 R$4.860,00

Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$360,00

-92,59% do valor de referência
3 ATENOLOL 50MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$0,06 R$300,00

Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$400,00

33,33% do valor de referência
4 CAPTOPRIL 25MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$0,04 R$400,00

Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$300,00

-25,00% do valor de referência
5 CARVEDILOL 6,25MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$0,13 R$650,00

Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$800,00

23,08% do valor de referência
6 DIGOXINA 0,25MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$0,20 R$400,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ESPIRONOLACTONA 25MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$0,21 R$420,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$580,00

38,10% do valor de referência
8 FUROSEMIDA 40MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$0,05 R$500,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 GLIBENCLAMIDA 5MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000 R$0,03 R$1.500,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$2.000,00

33,33% do valor de referência
10 HIDROCLORITIAZIDA 25MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000 R$0,03 R$1.500,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$1.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000 R$0,05 R$6.000,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 METFORMINA 500MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$0,13 R$1.950,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$1.800,00

-7,69% do valor de referência
13 METFORMINA 850MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000 R$0,13 R$6.500,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$5.500,00

-15,38% do valor de referência
14 METILDOPA DE 250MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$0,61 R$6.100,00

Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$4.800,00

-21,31% do valor de referência
15 NIFEDIPINO 10MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$0,15 R$2.250,00

Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$1.650,00

-26,67% do valor de referência
16 NIFEDIPINO 20MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$0,47 R$14.100,00

Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$3.900,00

-72,34% do valor de referência
17 PROPANOLOL 40MG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$0,03 R$150,00

Lote vencido por M C FACANHA EIRELI-ME pelo valor de R$250,00

66,67% do valor de referência
TOTAIS 385.000 R$4,00 R$47.760,00 R$30.980,00


Contratos 4


Contrato nº 20240148

R$800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA 33.341.536/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240147

R$32.270,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

M C FACANHA EIRELI-ME 13.081.833/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240146

R$6.810,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EMPRESA R S LOBATO 38.028.373/0001-43


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240145

R$4.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação