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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2023
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 01710001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 06/11/2023 09:30
Publicação: 23/10/2023 17:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 23/10/2023 17:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2023 17:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO | 01/11/2023 10:55 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/10/2023 17:45 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 23/10/2023 17:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃO | 01/11/2023 10:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2023 17:46 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/10/2023 17:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2023 17:46 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 01/11/2023 10:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 201. | 23/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 23/10/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 23/10/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 23/10/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 23/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 23/10/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 274.000 | R$6,19 | R$1.696.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 311.000 | R$6,78 | R$2.108.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 585.000 | R$12,97 | R$3.804.640,00 | R$0,00 | |||