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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-CO/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001.2507/2023-CO/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITO RUA 10 DE MAIO, 263, CENTRO, RURÓPOLIS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2023 10:00
Publicação: 24/10/2023 14:37
Homologação: 24/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/01/2024 15:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE JULGAMENTO | 02/01/2024 15:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/01/2024 15:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2024 15:38 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 24/10/2023 11:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/10/2023 11:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/10/2023 11:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 24/10/2023 11:35 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES E AVISOS | 24/10/2023 14:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/10/2023 09:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2023 11:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/10/2023 14:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO DE CARTA CONVITE PUBLICADO NO MURAL FÍSICO, NO HALL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 25/07/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE PUBLICADO NO MURAL FÍSICO, NO HALL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 08/08/2023 |
| 3 | Site | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO E EDITAL PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/carta-convite-no-002-2023-co-semed/ | 08/08/2023 |
| 4 | Site | EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/carta-convite-no-002-2022-co-semed/ | 25/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | REAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E EDITAL PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/?s=002%2F2023 | 08/08/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/?s=002%2F2023 | 25/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 34
Venceu 34 dos 34 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BAQUETA PARA BUMBO MC 47 –COM BOLA BORRACHA- CABO LONGO DE MADEIRA – 275MM | R$1.602,80 | R$912,80 | VENCEDOR -43,05% do valor de referência |
| 2 | PELE RESPOSTA - 14" | R$3.246,10 | R$2.847,00 | VENCEDOR -12,29% do valor de referência |
| 3 | BAQUETAS DE SILICONE FLEXÍVEL -TALA - COMPRIMENTO: 42CM. DIÂMETRO: 8MM. PESO: 20G CADA. | R$4.572,80 | R$3.912,00 | VENCEDOR -14,45% do valor de referência |
| 4 | BAQUETAS PARA MARIMBA COM CABEÇA DE ALGODÃO, CABO DE MADEIRA. | R$1.270,30 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 5 | BAQUETAS PARA SURDOS CABO DE MADEIRA-355 MM | R$4.122,00 | R$3.160,00 | VENCEDOR -23,34% do valor de referência |
| 6 | BAQUETAS PARA TAROL CABO DE MADEIRA- TAM. 36 CM -PONTA DE MADEIRA | R$3.910,00 | R$2.380,00 | VENCEDOR -39,13% do valor de referência |
| 7 | ESTEIRA PARA TAROL COM 24 FIOS 14" | R$1.528,00 | R$1.527,60 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 8 | ESTEIRAS PARA TAROL COM 48 FIOS 14" | R$2.140,80 | R$2.140,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 9 | INSTRUMENTO - CORNETA | R$36.957,60 | R$29.996,00 | VENCEDOR -18,84% do valor de referência |
| 10 | INSTRUMENTO - PRATOS “14” | R$28.902,40 | R$23.992,00 | VENCEDOR -16,99% do valor de referência |
| 11 | INSTRUMENTO - QUINTOTOM (6", 8", 10", 12" E 13") | R$3.411,30 | R$3.099,80 | VENCEDOR -9,13% do valor de referência |
| 12 | TALABARTE SIMPLES - 2 GANCHOS | R$13.588,00 | R$11.160,00 | VENCEDOR -17,87% do valor de referência |
| 13 | BOCAL PARA CORNETA | R$1.786,30 | R$1.659,00 | VENCEDOR -7,13% do valor de referência |
| 14 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 06" | R$1.118,60 | R$996,00 | VENCEDOR -10,96% do valor de referência |
| 15 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 08" | R$1.934,40 | R$1.783,50 | VENCEDOR -7,80% do valor de referência |
| 16 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 10" | R$3.648,50 | R$3.445,00 | VENCEDOR -5,58% do valor de referência |
| 17 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 12" | R$2.803,80 | R$2.651,10 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| 18 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 13" | R$2.104,00 | R$1.911,80 | VENCEDOR -9,13% do valor de referência |
| 19 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 14" | R$11.530,00 | R$10.390,00 | VENCEDOR -9,89% do valor de referência |
| 20 | PELE BATEDEIRA HIDRÁULICA - 20" | R$2.036,30 | R$1.989,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| 21 | PELE BATEDEIRA HIDRÁULICA - 22" | R$2.363,00 | R$2.229,00 | VENCEDOR -5,67% do valor de referência |
| 22 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 06" | R$366,00 | R$298,00 | VENCEDOR -18,58% do valor de referência |
| 23 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 08" | R$689,10 | R$567,00 | VENCEDOR -17,72% do valor de referência |
| 24 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 10" | R$1.970,40 | R$1.672,00 | VENCEDOR -15,14% do valor de referência |
| 25 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 12" | R$519,40 | R$458,00 | VENCEDOR -11,82% do valor de referência |
| 26 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 13" | R$506,00 | R$458,00 | VENCEDOR -9,49% do valor de referência |
| 27 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 14" | R$5.526,00 | R$4.980,00 | VENCEDOR -9,88% do valor de referência |
| 28 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 16" | R$1.858,20 | R$1.674,00 | VENCEDOR -9,91% do valor de referência |
| 29 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 22" | R$7.827,00 | R$7.290,00 | VENCEDOR -6,86% do valor de referência |
| 30 | PELE RESPOSTA - 06" | R$223,00 | R$149,00 | VENCEDOR -33,18% do valor de referência |
| 31 | PELE RESPOSTA - 10" | R$519,40 | R$338,00 | VENCEDOR -34,92% do valor de referência |
| 32 | PELE RESPOSTA - 12" | R$578,00 | R$438,00 | VENCEDOR -24,22% do valor de referência |
| 33 | PELE RESPOSTA - 13" | R$492,60 | R$418,00 | VENCEDOR -15,14% do valor de referência |
| 34 | BAQUETA PARA BUMBO MC 49 – COM BOLA REVERTIDA COM PELUCIA- CABO LONGO DE MADEIRA – 300MM | R$1.607,40 | R$1.207,20 | VENCEDOR -24,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.259,50 | R$132.128,80 | -15,98% do valor de referência | |
Itens 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BAQUETA PARA BUMBO MC 47 –COM BOLA BORRACHA- CABO LONGO DE MADEIRA – 275MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$40,07 | R$1.602,80 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$912,80-43,05% do valor de referência |
| 2 | BAQUETA PARA BUMBO MC 49 – COM BOLA REVERTIDA COM PELUCIA- CABO LONGO DE MADEIRA – 300MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$26,79 | R$1.607,40 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.207,20-24,90% do valor de referência |
| 3 | BAQUETAS DE SILICONE FLEXÍVEL -TALA - COMPRIMENTO: 42CM. DIÂMETRO: 8MM. PESO: 20G CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$57,16 | R$4.572,80 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$3.912,00-14,45% do valor de referência |
| 4 | BAQUETAS PARA MARIMBA COM CABEÇA DE ALGODÃO, CABO DE MADEIRA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$127,03 | R$1.270,30 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$0,00 |
| 5 | BAQUETAS PARA SURDOS CABO DE MADEIRA-355 MM | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$20,61 | R$4.122,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$3.160,00-23,34% do valor de referência |
| 6 | BAQUETAS PARA TAROL CABO DE MADEIRA- TAM. 36 CM -PONTA DE MADEIRA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$19,55 | R$3.910,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$2.380,00-39,13% do valor de referência |
| 7 | ESTEIRA PARA TAROL COM 24 FIOS 14" | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$38,20 | R$1.528,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.527,60-0,03% do valor de referência |
| 8 | ESTEIRAS PARA TAROL COM 48 FIOS 14" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$53,52 | R$2.140,80 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$2.140,00-0,04% do valor de referência |
| 9 | INSTRUMENTO - CORNETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.847,88 | R$36.957,60 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$29.996,00-18,84% do valor de referência |
| 10 | INSTRUMENTO - PRATOS “14” | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$722,56 | R$28.902,40 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$23.992,00-16,99% do valor de referência |
| 11 | INSTRUMENTO - QUINTOTOM (6", 8", 10", 12" E 13") | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.411,30 | R$3.411,30 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$3.099,80-9,13% do valor de referência |
| 12 | TALABARTE SIMPLES - 2 GANCHOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$33,97 | R$13.588,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$11.160,00-17,87% do valor de referência |
| 13 | BOCAL PARA CORNETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$178,63 | R$1.786,30 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.659,00-7,13% do valor de referência |
| 14 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 06" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$55,93 | R$1.118,60 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$996,00-10,96% do valor de referência |
| 15 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 08" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$64,48 | R$1.934,40 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.783,50-7,80% do valor de referência |
| 16 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 10" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$72,97 | R$3.648,50 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$3.445,00-5,58% do valor de referência |
| 17 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 12" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$93,46 | R$2.803,80 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$2.651,10-5,45% do valor de referência |
| 18 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 13" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$105,20 | R$2.104,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.911,80-9,13% do valor de referência |
| 19 | PELE BATEDEIRA HIDRAULICA - 14" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$115,30 | R$11.530,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$10.390,00-9,89% do valor de referência |
| 20 | PELE BATEDEIRA HIDRÁULICA - 20" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$203,63 | R$2.036,30 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.989,00-2,32% do valor de referência |
| 21 | PELE BATEDEIRA HIDRÁULICA - 22" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$236,30 | R$2.363,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$2.229,00-5,67% do valor de referência |
| 22 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 06" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$18,30 | R$366,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$298,00-18,58% do valor de referência |
| 23 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 08" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$22,97 | R$689,10 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$567,00-17,72% do valor de referência |
| 24 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 10" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$24,63 | R$1.970,40 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.672,00-15,14% do valor de referência |
| 25 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 12" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$25,97 | R$519,40 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$458,00-11,82% do valor de referência |
| 26 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 13" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$25,30 | R$506,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$458,00-9,49% do valor de referência |
| 27 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 14" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$27,63 | R$5.526,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$4.980,00-9,88% do valor de referência |
| 28 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 16" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$30,97 | R$1.858,20 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$1.674,00-9,91% do valor de referência |
| 29 | PELE BATEDEIRA LEITOSA - 22" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$78,27 | R$7.827,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$7.290,00-6,86% do valor de referência |
| 30 | PELE RESPOSTA - 06" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$22,30 | R$223,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$149,00-33,18% do valor de referência |
| 31 | PELE RESPOSTA - 10" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$25,97 | R$519,40 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$338,00-34,92% do valor de referência |
| 32 | PELE RESPOSTA - 12" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$28,90 | R$578,00 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$438,00-24,22% do valor de referência |
| 33 | PELE RESPOSTA - 13" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$24,63 | R$492,60 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$418,00-15,14% do valor de referência |
| 34 | PELE RESPOSTA - 14" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$24,97 | R$3.246,10 | Lote vencido por RARUKI YANO pelo valor de R$2.847,00-12,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.141 | R$7.905,35 | R$157.259,50 | R$132.128,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
RARUKI YANO 83.570.010/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF