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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 001-2023 - SRP
141002 - CAMARA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 110901/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIPURU. SITO NA RUA SIQUEIRA MENDES, S/N, CENTRO, QUATIPURU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/11/2023 09:00
Publicação: 24/10/2023 13:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2023 13:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | OFICIO DE PROVOCAÇÃO | 24/10/2023 13:14 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/10/2023 13:15 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E VALOR ESTIMADO | 24/10/2023 13:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2023 13:18 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 24/10/2023 13:16 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/10/2023 13:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia pg 4 | 24/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pg 89 | 24/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal | 24/10/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.000 | R$6,78 | R$155.940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 23.000 | R$6,78 | R$155.940,00 | R$0,00 | |||