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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2023-200902
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6.2023-200902
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SITO A RODOVIA PA 257 KM 01 - NOVA JERUSALÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2023 14:00
Publicação: 25/10/2023 11:39
Homologação: 22/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 25/10/2023 11:20 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO | 25/10/2023 11:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/10/2023 11:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2023 11:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 25/10/2023 11:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 25/10/2023 11:26 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 25/10/2023 11:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 25/10/2023 11:29 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CONVOCAÇÃO | 25/10/2023 11:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | https://juruti.pa.gov.br/ | 22/09/2023 |
| 2 | Mural Físico | https://juruti.pa.gov.br/ | 22/09/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 22/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL-GRUPO A - RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS, PODEM APRESENTAR RISCO DE INFECÇÃO. | R$262.200,00 | R$262.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL - GRUPO E - MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS; TUBOS CAPILARES; PONTEIRAS DE MICROPIPETAS; LÂMINAS E LAMÍNULAS; ESPÁTULAS; E TODOS OS UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADOS NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES. | R$262.200,00 | R$262.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL - GRUPO C- QUALQUER MATERIAL QUE CONTENHA RADIONUCLÍDEO EM QUANTIDADE SUPERIOR AOS NÍVEIS DE DISPENSA ESPECIFICADOS EM NORMA DA CNEN E PARA OS QUAIS A REUTILIZAÇÃO É IMPRÓPRIA OU NÃO PREVISTA. - ENQUADRA-SE NESTE GRUPO O REJEITO RADIOATIVO, PROVENIENTE DE LABORATÓRIO DE PESQUISA E ENSINO NA ÁREA DA SAÚDE, LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA, SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOTERAPIA, SEGUNDO RESOLUÇÃO DA CNEN E PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA APROVADO PARA A INSTALAÇÃO RADIATIVA. | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL - GRUPO B- RESÍDUOS CONTENDO PRODUTOS QUÍMICOS QUE APRESENTAM PERICULOSIDADE À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, DEPENDENDO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE INFLAMABILIDADE, CORROSIVIDADE, REATIVIDADE, TOXICIDADE, CARCINOGENICIDADE, TERATOGENICIDADE, MUTAGENICIDADE E QUANTIDADE. - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - RESÍDUOS DE SANEANTES, DESINFETANTES, DESINFESTANTES; RESÍDUOS CONTENDO METAIS PESADOS; REAGENTES PARA LABORATÓRIO, INCLUSIVE OS RECIPIENTES CONTAMINADOS POR ESTES. - EFLUENTES DE PROCESSADORES DE IMAGEM (REVELADORES E FIXADORES). - EFLUENTES DOS EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS UTILIZADOS EM ANÁLISES CLÍNICAS. DEMAIS PRODUTOS CONSIDERADOS PERIGOSOS: TÓXICOS, CORROSIVOS, INFLAMÁVEIS E REATIVOS. | R$160.000,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$780.400,00 | R$780.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL-GRUPO A - RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS, PODEM APRESENTAR RISCO DE INFECÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.800 | R$19,00 | R$262.200,00 | Lote vencido por M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$262.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL - GRUPO B- RESÍDUOS CONTENDO PRODUTOS QUÍMICOS QUE APRESENTAM PERICULOSIDADE À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, DEPENDENDO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE INFLAMABILIDADE, CORROSIVIDADE, REATIVIDADE, TOXICIDADE, CARCINOGENICIDADE, TERATOGENICIDADE, MUTAGENICIDADE E QUANTIDADE. - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - RESÍDUOS DE SANEANTES, DESINFETANTES, DESINFESTANTES; RESÍDUOS CONTENDO METAIS PESADOS; REAGENTES PARA LABORATÓRIO, INCLUSIVE OS RECIPIENTES CONTAMINADOS POR ESTES. - EFLUENTES DE PROCESSADORES DE IMAGEM (REVELADORES E FIXADORES). - EFLUENTES DOS EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS UTILIZADOS EM ANÁLISES CLÍNICAS. DEMAIS PRODUTOS CONSIDERADOS PERIGOSOS: TÓXICOS, CORROSIVOS, INFLAMÁVEIS E REATIVOS. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$20,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$160.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL - GRUPO C- QUALQUER MATERIAL QUE CONTENHA RADIONUCLÍDEO EM QUANTIDADE SUPERIOR AOS NÍVEIS DE DISPENSA ESPECIFICADOS EM NORMA DA CNEN E PARA OS QUAIS A REUTILIZAÇÃO É IMPRÓPRIA OU NÃO PREVISTA. - ENQUADRA-SE NESTE GRUPO O REJEITO RADIOATIVO, PROVENIENTE DE LABORATÓRIO DE PESQUISA E ENSINO NA ÁREA DA SAÚDE, LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA, SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOTERAPIA, SEGUNDO RESOLUÇÃO DA CNEN E PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA APROVADO PARA A INSTALAÇÃO RADIATIVA. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.800 | R$20,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$96.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL - GRUPO E - MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS; TUBOS CAPILARES; PONTEIRAS DE MICROPIPETAS; LÂMINAS E LAMÍNULAS; ESPÁTULAS; E TODOS OS UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADOS NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.800 | R$19,00 | R$262.200,00 | Lote vencido por M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$262.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40.400 | R$78,00 | R$780.400,00 | R$780.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.342.584/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2023
FIM
29/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF