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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024_2023
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024_2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(UASG):980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/11/2023 09:00
Publicação: 25/10/2023 17:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/10/2023 16:26 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/10/2023 10:25 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/10/2023 16:26 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2023 16:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/10/2023 16:27 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2023 16:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PG 317 | 24/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/10/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 24/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/ | 25/10/2023 |
Participantes 0
Itens 37
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALPRAZOLAN ESPECIFICAÇÃO : COMPRIMIDO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AMITRIPILINA 10MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BIPERIDENO 2MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COLESTIRAMINA 4,0G/ SACHÊ CX/50 | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | DEPAKOTE 500MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | DEPAKOTE ER 500MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ESCITALOPRAN 10MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | HALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | HEMITARTARATO DE ZELPIDEM 10MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | IMIPRAMINA 25MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LEVOMEPROMAZINA 100MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LEVOMEPROMAZINA 25MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MELERIL 50 MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | METILFENIDATO 10MG ESPECIFICAÇÃO : RITALINA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MIDAZOLAM 15MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | MIRTAZAPINA ODT 30MG ESPECIFICAÇÃO : RAZAPINA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | NITRAZEPAN 5MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | OXCARBAZEPINA 300MG ESPECIFICAÇÃO : TRILEPTAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PAROXETINA 20MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PERICIAZINA 1% 10MG/ML | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PETIDINA 50MG 50MG/ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PREGABALINA 150MG ESPECIFICAÇÃO : COMPRIMIDO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | PREGABALINA 75 MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | SERTRALINA 50MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | SONEBOM 5MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | TIORIDAZINA 100MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | TIORIDAZINA 50MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | TOPIRAMATO 50MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | TORVAL 300MG (VALPROATO DE SODIO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TORVAL CR 300MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | TORVAL CR 500MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | TRAMADOL 100MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | TRAMADOL 100MG. ESPECIFICAÇÃO : COPRIMIDO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | TRAMADOL 50 MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | TRAMADOL 50MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | VELIJA 30MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | VENLAFAXINA 150MG COMP. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 117.300 | ||||||