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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 055/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2023 09:00
Publicação: 26/10/2023 14:10
Homologação: 04/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 26/10/2023 14:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2023 10:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/10/2023 10:10 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2024 12:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2023 10:13 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/10/2023 10:11 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/10/2023 10:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 198-A. SEÇÃO 3. PÁG. 11 - EXTRATO DE CONTRATO | 18/10/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 26/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRAVESSIA ÔNIBUS ESCOLAR | R$27.432,00 | R$27.432,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRAVESSIA MICRO ÔNIBUS | R$9.430,00 | R$9.430,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO 3/4 COM CARGA | R$25.728,00 | R$25.728,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO 3/4 SEM CARGA | R$12.240,00 | R$12.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRAVESSIA UTILITÁRIO PEQUENO | R$4.020,00 | R$4.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TOCO SEM CARGA | R$7.275,00 | R$7.275,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TRUCK LONGO COM CARGA | R$24.912,00 | R$24.912,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TRUCK LONGO SEM CARGA | R$19.152,00 | R$19.152,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE TRAVESSIA UTILITÁRIO MÉDIO | R$31.872,00 | R$31.872,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TOCO COM CARGA | R$9.450,00 | R$9.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$171.511,00 | R$171.511,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO 3/4 COM CARGA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$268,00 | R$25.728,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$25.728,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO 3/4 SEM CARGA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$204,00 | R$12.240,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$12.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TOCO COM CARGA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 25 | R$378,00 | R$9.450,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$9.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TOCO SEM CARGA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 25 | R$291,00 | R$7.275,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$7.275,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TRUCK LONGO COM CARGA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 36 | R$692,00 | R$24.912,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$24.912,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE TRAVESSIA CAMINHÃO TRUCK LONGO SEM CARGA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 36 | R$532,00 | R$19.152,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$19.152,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TRAVESSIA UTILITÁRIO MÉDIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 192 | R$166,00 | R$31.872,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$31.872,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE TRAVESSIA UTILITÁRIO PEQUENO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$134,00 | R$4.020,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$4.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE TRAVESSIA ÔNIBUS ESCOLAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 72 | R$381,00 | R$27.432,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$27.432,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE TRAVESSIA MICRO ÔNIBUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 41 | R$230,00 | R$9.430,00 | Lote vencido por CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$9.430,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 613 | R$3.276,00 | R$171.511,00 | R$171.511,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP 83.754.820/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
06/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - EPP 83.754.820/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2024
FIM
07/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF