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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGAO ELETRONICO Nº 007/2023-SRP
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO 1258/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2023 09:00
Publicação: 01/11/2023 13:42
Homologação: 22/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 16
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGACAO | 28/11/2023 12:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/11/2023 11:59 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 01/11/2023 11:23 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 01/11/2023 12:00 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 04/12/2023 11:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DO CONTROLE | 28/11/2023 12:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2023 13:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/11/2023 12:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/11/2023 12:24 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL 4 GERAIS | 01/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 208 PAGINA 349 | 01/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, SECAO 3, ISSN-1677-7069, N°231,PAG. 351 (EXTRATOS DE CONTRATOS) | 06/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN-1677-7069, Nº 228, PAGINA: 288 (ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS PREGAO 007/2023) | 01/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº 35.631, PAG 119, PROTOCOLO 1017367 (ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS PREGAO 007/2023) | 01/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN-1677 7069, Nº 227, PAGINA, 296 (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 007/2023) | 30/11/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL 142 Nº 35.594 PROTOCOLO 1004330 | 01/11/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA Nº 35.629, PAG. 171, PROTOCOLO 1016662 (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 007/2023) | 30/11/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI: https://igarapemiri.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 01/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL BS500 COMUM | R$2.671.162,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO | R$1.516.360,00 | R$1.516.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$897.993,60 | R$835.245,60 | VENCEDOR -6,99% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$959.641,20 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO DIESEL S10 COMUM | R$2.634.754,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.679.911,30 | R$2.351.605,60 | -72,91% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL BS500 COMUM | R$2.671.162,00 | R$2.531.960,60 | VENCEDOR -5,21% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO | R$1.516.360,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$897.993,60 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$959.641,20 | R$849.240,00 | VENCEDOR -11,50% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL S10 COMUM | R$2.634.754,50 | R$2.459.104,20 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.679.911,30 | R$5.840.304,80 | -32,71% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 141.540 | R$6,78 | R$959.641,20 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ pelo valor de R$849.240,00-11,50% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 139.440 | R$6,44 | R$897.993,60 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 pelo valor de R$835.245,60-6,99% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 227.000 | R$6,68 | R$1.516.360,00 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 pelo valor de R$1.516.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL BS500 COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 376.220 | R$7,10 | R$2.671.162,00 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ pelo valor de R$2.531.960,60-5,21% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL S10 COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 358.470 | R$7,35 | R$2.634.754,50 | Lote vencido por MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ pelo valor de R$2.459.104,20-6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.242.670 | R$34,35 | R$8.679.911,30 | R$8.191.910,40 | |||
Contratos 16
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033419 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
04/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033419 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2024
FIM
31/01/2025
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033419 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
04/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033419 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2024
FIM
31/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL 5 02.756.655/0006-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ 02.756.655/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF