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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 016/2023
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 161001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2023 09:00
Publicação: 26/10/2023 17:05
Homologação: 27/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/11/2023 09:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 29/11/2023 09:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/11/2023 09:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2023 09:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2023 09:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2023 17:02 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 01/11/2023 11:20 |
| 8 | ERRATAS | TERMO DE REFERÊNCIA CORRIGIDO | 01/11/2023 11:21 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2023 17:03 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2023 17:05 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/10/2023 17:03 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 29/11/2023 09:03 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2023 17:04 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/10/2023 17:03 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2023 17:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2023&jornal=530&pagina=279 | 26/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1kA4jXHuuGqSO34XB6hcrbs7ms2j8h-z4/view | 26/10/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia B12 | 26/10/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 26/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 26/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ZERO KM, ANO/MODELO 2023/2024, PICK UP CABINE DUPLA AUTOMÁTICA 1.3, FLEX, 8V, MOTOR 4 CILINDROS EM LINHA, NA COR BRANCA, 4 PORTAS, 5 OCUPANTES, AIRBAG DUPLO, RODAS DE LIGA LEVE 16", DIREÇÃO ELÉTRICA, PNEUS 205/55 R16, COMPRIMENTO 4474 MM, LARGURA 1732 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 2737 MM, ALTURA 1595 MM, CARGA UTIL 650 KG, FREIOS ABS, ALARME ANTI FURTO, CÂMERA DE RÉ, CENTRAL MULTIMÍDIA, CONTROLE DE ESTABILIDADE, VIDROS DIANTEIROS E TRASEIROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO | R$286.928,90 | R$284.400,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$286.928,90 | R$284.400,00 | -0,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ZERO KM, ANO/MODELO 2023/2024, PICK UP CABINE DUPLA AUTOMÁTICA 1.3, FLEX, 8V, MOTOR 4 CILINDROS EM LINHA, NA COR BRANCA, 4 PORTAS, 5 OCUPANTES, AIRBAG DUPLO, RODAS DE LIGA LEVE 16", DIREÇÃO ELÉTRICA, PNEUS 205/55 R16, COMPRIMENTO 4474 MM, LARGURA 1732 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 2737 MM, ALTURA 1595 MM, CARGA UTIL 650 KG, FREIOS ABS, ALARME ANTI FURTO, CÂMERA DE RÉ, CENTRAL MULTIMÍDIA, CONTROLE DE ESTABILIDADE, VIDROS DIANTEIROS E TRASEIROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO | UNIDADE | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$143.464,45 | R$286.928,90 | Lote vencido por BERITH COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$284.400,00-0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$143.464,45 | R$286.928,90 | R$284.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BERITH COMERCIO E SERVICOS EIRELI 38.504.792/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF