Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2023
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 00000095/23
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2023 08:00
Publicação: 01/11/2023 14:47
Homologação: 07/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2023 11:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/11/2023 14:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 01/11/2023 14:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR | 01/11/2023 14:35 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/12/2023 11:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 21/12/2023 11:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2023 14:35 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 01/11/2023 14:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2023 14:37 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 207 SEÇÃO 3 PG. 315 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 31/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 288 SEÇÃO 3 PG. 323 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 15/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 240 SEÇÃO 3 PG. 385 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 19/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.592 PG. 125 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 31/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.650 PG. 150 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 19/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3362 PG. 54 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/10/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3394 PG. 101 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 15/12/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 8- AVISO DE LICITAÇÃO. | 31/10/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA MUCIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO 01 . | R$362.016,00 | R$358.960,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$362.016,00 | R$358.960,00 | -0,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GRUPO 01 . 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$7,57 | R$30.268,00 |
| 2 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,48 | R$25.932,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL.. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$8,77 | R$35.068,00 |
| 4 | AÇUCAR TRITURADO.. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$5,80 | R$23.200,00 |
| 5 | ARROZ BRANCO TIPO 1. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$6,50 | R$77.964,00 |
| 6 | FEIJÃO CARIOCA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$8,78 | R$70.264,00 |
| 7 | PANETONE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$24,83 | R$99.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$68,73 | R$362.016,00 | |||