Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão/Carona nº A2023/024 SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: ADM 427/2023 - SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2023 10:00
Publicação: 06/11/2023 12:44
Homologação: 19/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 06/11/2023 12:45 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2023 12:45 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 06/11/2023 12:45 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/11/2023 12:46 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/11/2023 12:46 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 06/11/2023 12:46 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 06/11/2023 12:48 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 06/11/2023 12:47 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 205 SEÇÃO 3 PAGINA 338 - EXTRATO DE CONTRATO | 27/10/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DOU N° 209 SEÇÃO 3 PAGINA 250 - ERRATA | 03/11/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XIV Nº 3365 PAGINA 35 - ERRATA | 03/11/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XIV Nº 3361 PAGINA 46 E 47 - EXTRATO DE CONTRATO | 27/10/2023 |
5 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 06/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES:(ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL – SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENO, ARBUSTOS DE VARIADOS TIPOS, ROÇAGEM, LIMPEZA MECANIZADA E RASTELAGEM DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO A RETIRADA DE ENTULHO, INCLUINDO A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NOS BLOQUETES DE CALÇAMENTO INTERNOS E PINTURA DAS CALÇADAS. FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E MÃO-DE-OBRA). | R$534.781,44 | R$534.781,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$534.781,44 | R$534.781,44 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES:(ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL – SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENO, ARBUSTOS DE VARIADOS TIPOS, ROÇAGEM, LIMPEZA MECANIZADA E RASTELAGEM DAS ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO A RETIRADA DE ENTULHO, INCLUINDO A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NOS BLOQUETES DE CALÇAMENTO INTERNOS E PINTURA DAS CALÇADAS. FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E MÃO-DE-OBRA). | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 594.202 | R$0,90 | R$534.781,44 | Lote vencido por L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI pelo valor de R$534.781,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 594.202 | R$0,90 | R$534.781,44 | R$534.781,44 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2023
FIM
24/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
L C CUNHA SERVICOS DE HIGIENIZACAO EIRELI 10.995.292/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
24/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF