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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-170501
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7.2023-170501
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 10:00
Publicação: 30/10/2023 14:53
Homologação: 19/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, | 30/10/2023 14:38 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 14:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO. | 30/10/2023 14:38 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/10/2023 15:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2023 14:45 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/10/2023 14:39 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 30/10/2023 14:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 17/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 17/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 23/05/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 17/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE REFERIDOS NA TABELA UNIFICADA DO SIGTAP - MINISTÉRIO DA SAÚDE EM VIGÊNCIA, CONFORME REGULAMENTO, PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E EM CONCORDÂNCIA COM OS FLUXOS, COM FINS DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE. | R$1.050.000,00 | R$1.050.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.050.000,00 | R$1.050.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE REFERIDOS NA TABELA UNIFICADA DO SIGTAP - MINISTÉRIO DA SAÚDE EM VIGÊNCIA, CONFORME REGULAMENTO, PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E EM CONCORDÂNCIA COM OS FLUXOS, COM FINS DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$175.000,00 | R$1.050.000,00 | Lote vencido por SERVICOS MEDICOS LAURIA DA COSTA LTDA pelo valor de R$1.050.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$175.000,00 | R$1.050.000,00 | R$1.050.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SERVICOS MEDICOS LAURIA DA COSTA LTDA 34.826.149/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
23/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF