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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-031-SEMED/2023
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PE-031-SEMED/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA Nº 785 – FÁTIMA – CEP: 68.270-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 09:00
Publicação: 01/11/2023 09:44
Homologação: 14/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 17/11/2023 11:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 17/11/2023 11:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2023 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2023 11:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2023 11:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 10:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2023 10:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 30/10/2023 10:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER N° 419- 2023- PE 031-SEMED-2023 - PROCESSO | 11/12/2023 10:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2023 10:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/10/2023 10:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2023 10:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 31/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 31/10/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 31/10/2023 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 31/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 31/10/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE (12 CAIXAS DE SOM 5.000WRMS) CADA; 02 EQUALIZADOR DIGITAL; 02 CROSSOVERS DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS DIGITAL; 08 AMPLIFICADOR DE 8.000WRMS CADA; 12 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$82.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE (04 CAIXAS DE SOM 2.500WRMS CADA; 01 EQUALIZADOR DIGITAL; 01 CROSSOVER DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS 03 DIGITAL; 04 AMPLIFICADOR DE 4.000WRNNS CADA; 04 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$93.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE (02 AMPLIFICADORES; 01 MICROFONE SEM FIO; 04 CAIXA DE SOM DE 150WRMS CADA; 01EQUALIZADOR; 01 MESA DE SOM DE 6 CANAIS) | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO EQUIPADO COM APARELHAGEM DE SOM APROPRIADA | R$71.468,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$330.468,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE (12 CAIXAS DE SOM 5.000WRMS) CADA; 02 EQUALIZADOR DIGITAL; 02 CROSSOVERS DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS DIGITAL; 08 AMPLIFICADOR DE 8.000WRMS CADA; 12 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$82.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE (04 CAIXAS DE SOM 2.500WRMS CADA; 01 EQUALIZADOR DIGITAL; 01 CROSSOVER DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS 03 DIGITAL; 04 AMPLIFICADOR DE 4.000WRNNS CADA; 04 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$93.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE (02 AMPLIFICADORES; 01 MICROFONE SEM FIO; 04 CAIXA DE SOM DE 150WRMS CADA; 01EQUALIZADOR; 01 MESA DE SOM DE 6 CANAIS) | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO EQUIPADO COM APARELHAGEM DE SOM APROPRIADA | R$71.468,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$330.468,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE (12 CAIXAS DE SOM 5.000WRMS) CADA; 02 EQUALIZADOR DIGITAL; 02 CROSSOVERS DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS DIGITAL; 08 AMPLIFICADOR DE 8.000WRMS CADA; 12 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$82.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE (04 CAIXAS DE SOM 2.500WRMS CADA; 01 EQUALIZADOR DIGITAL; 01 CROSSOVER DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS 03 DIGITAL; 04 AMPLIFICADOR DE 4.000WRNNS CADA; 04 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$93.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE (02 AMPLIFICADORES; 01 MICROFONE SEM FIO; 04 CAIXA DE SOM DE 150WRMS CADA; 01EQUALIZADOR; 01 MESA DE SOM DE 6 CANAIS) | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO EQUIPADO COM APARELHAGEM DE SOM APROPRIADA | R$71.468,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$330.468,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE (12 CAIXAS DE SOM 5.000WRMS) CADA; 02 EQUALIZADOR DIGITAL; 02 CROSSOVERS DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS DIGITAL; 08 AMPLIFICADOR DE 8.000WRMS CADA; 12 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$82.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -56,10% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE (04 CAIXAS DE SOM 2.500WRMS CADA; 01 EQUALIZADOR DIGITAL; 01 CROSSOVER DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS 03 DIGITAL; 04 AMPLIFICADOR DE 4.000WRNNS CADA; 04 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | R$93.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -58,06% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE (02 AMPLIFICADORES; 01 MICROFONE SEM FIO; 04 CAIXA DE SOM DE 150WRMS CADA; 01EQUALIZADOR; 01 MESA DE SOM DE 6 CANAIS) | R$84.000,00 | R$37.600,00 | VENCEDOR -55,24% do valor de referência |
| 4 | PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO EQUIPADO COM APARELHAGEM DE SOM APROPRIADA | R$71.468,80 | R$48.000,00 | VENCEDOR -32,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$330.468,80 | R$160.600,00 | -51,40% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE (02 AMPLIFICADORES; 01 MICROFONE SEM FIO; 04 CAIXA DE SOM DE 150WRMS CADA; 01EQUALIZADOR; 01 MESA DE SOM DE 6 CANAIS) | TEMPO | 3390395900 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 400 | R$210,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA - ME pelo valor de R$37.600,00-55,24% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE (04 CAIXAS DE SOM 2.500WRMS CADA; 01 EQUALIZADOR DIGITAL; 01 CROSSOVER DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS 03 DIGITAL; 04 AMPLIFICADOR DE 4.000WRNNS CADA; 04 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | TEMPO | 3390395900 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 300 | R$310,00 | R$93.000,00 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA - ME pelo valor de R$39.000,00-58,06% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE (12 CAIXAS DE SOM 5.000WRMS) CADA; 02 EQUALIZADOR DIGITAL; 02 CROSSOVERS DIGITAL; 01 MESA DE SOM DE 25 CANAIS DIGITAL; 08 AMPLIFICADOR DE 8.000WRMS CADA; 12 MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL. | TEMPO | 3390395900 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 200 | R$410,00 | R$82.000,00 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA - ME pelo valor de R$36.000,00-56,10% do valor de referência |
| 4 | PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO EQUIPADO COM APARELHAGEM DE SOM APROPRIADA | TEMPO | 3390395900 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 640 | R$111,67 | R$71.468,80 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA - ME pelo valor de R$48.000,00-32,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.540 | R$1.041,67 | R$330.468,80 | R$160.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GISELE NOGUEIRA PENHA - ME 25.236.251/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2023
FIM
17/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GISELE NOGUEIRA PENHA - ME 25.236.251/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2024
FIM
17/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF