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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-046 – PE/SRP
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADIMIN N° 046/2023-PE/SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 08:30
Publicação: 30/10/2023 12:00
Homologação: 07/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/01/2024 08:23 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 31/01/2024 08:24 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/01/2024 08:25 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/01/2024 08:26 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2024 08:26 |
6 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2023 11:58 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 11:59 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2023 11:59 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/10/2023 11:59 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/01/2024 08:26 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/10/2023 11:59 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/10/2023 12:00 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2023 12:00 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 206, PÁGINA 258 | 30/10/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.590, PÁGINA 121 | 30/10/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, Nº 3362, PÁGINA 23 | 30/10/2023 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4 | 30/10/2023 |
5 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 30/10/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRILICO | R$825,60 | R$0,00 | |
2 | CAPACETE COM VISEIRA E PROTETOR AURICULAR | R$4.707,00 | R$0,00 | |
3 | ABAFADOR DE RUIDO ALTA EFICIENCIA | R$7.237,00 | R$0,00 | |
4 | GARRAFA TÉRMICA 5 LITROS, COM TAMPA ROSCA | R$568,50 | R$0,00 | |
5 | BOTA DE BORRACHA SETE LEGUAS | R$2.518,75 | R$0,00 | |
6 | BOTA DE SEGURANÇA COM O BICO DE FERRO | R$4.284,00 | R$0,00 | |
7 | LUVA DE RASPA PUNHO LONGO 20CM | R$976,00 | R$0,00 | |
8 | LUVA ANTICORTE E ALTA TEMPERATURA | R$7.274,00 | R$0,00 | |
9 | CINTO PARA PODA DE ARVORE CG 792EP | R$1.766,20 | R$1.563,90 | VENCEDOR -11,45% do valor de referência |
10 | CINTO DE SUSTENTAÇÃO PARA ROÇADEIRA | R$2.152,00 | R$0,00 | |
11 | AVENTAL DE COURO | R$5.574,50 | R$0,00 | |
12 | PERNEIRA DE PROTEÇÃO DE COURO | R$4.972,00 | R$3.093,00 | VENCEDOR -37,79% do valor de referência |
TOTAIS | R$42.855,55 | R$4.656,90 | -89,13% do valor de referência |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRILICO | R$825,60 | R$825,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | GARRAFA TÉRMICA 5 LITROS, COM TAMPA ROSCA | R$568,50 | R$399,90 | VENCEDOR -29,66% do valor de referência |
3 | BOTA DE BORRACHA SETE LEGUAS | R$2.518,75 | R$1.985,50 | VENCEDOR -21,17% do valor de referência |
4 | BOTA DE SEGURANÇA COM O BICO DE FERRO | R$4.284,00 | R$3.309,00 | VENCEDOR -22,76% do valor de referência |
5 | LUVA DE RASPA PUNHO LONGO 20CM | R$976,00 | R$651,00 | VENCEDOR -33,30% do valor de referência |
6 | ABAFADOR DE RUIDO ALTA EFICIENCIA | R$7.237,00 | R$6.650,00 | VENCEDOR -8,11% do valor de referência |
7 | CINTO PARA PODA DE ARVORE CG 792EP | R$1.766,20 | R$0,00 | |
8 | CINTO DE SUSTENTAÇÃO PARA ROÇADEIRA | R$2.152,00 | R$2.152,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | AVENTAL DE COURO | R$5.574,50 | R$3.160,00 | VENCEDOR -43,31% do valor de referência |
10 | PERNEIRA DE PROTEÇÃO DE COURO | R$4.972,00 | R$0,00 | |
11 | CAPACETE COM VISEIRA E PROTETOR AURICULAR | R$4.707,00 | R$4.013,60 | VENCEDOR -14,73% do valor de referência |
12 | LUVA ANTICORTE E ALTA TEMPERATURA | R$7.274,00 | R$3.950,00 | VENCEDOR -45,70% do valor de referência |
TOTAIS | R$42.855,55 | R$27.096,60 | -36,77% do valor de referência |
Itens 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | OCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRILICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$13,76 | R$825,60 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$825,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | CAPACETE COM VISEIRA E PROTETOR AURICULAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$117,68 | R$4.707,00 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$4.013,60-14,73% do valor de referência |
3 | PERNEIRA DE PROTEÇÃO DE COURO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$49,72 | R$4.972,00 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$3.093,00-37,79% do valor de referência |
4 | AVENTAL DE COURO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$55,74 | R$5.574,50 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$3.160,00-43,31% do valor de referência |
5 | CINTO DE SUSTENTAÇÃO PARA ROÇADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$107,60 | R$2.152,00 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$2.152,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | CINTO PARA PODA DE ARVORE CG 792EP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$176,62 | R$1.766,20 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$1.563,90-11,45% do valor de referência |
7 | LUVA ANTICORTE E ALTA TEMPERATURA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$72,74 | R$7.274,00 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$3.950,00-45,70% do valor de referência |
8 | LUVA DE RASPA PUNHO LONGO 20CM | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$19,52 | R$976,00 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$651,00-33,30% do valor de referência |
9 | BOTA DE SEGURANÇA COM O BICO DE FERRO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$71,40 | R$4.284,00 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$3.309,00-22,76% do valor de referência |
10 | BOTA DE BORRACHA SETE LEGUAS | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$50,38 | R$2.518,75 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$1.985,50-21,17% do valor de referência |
11 | GARRAFA TÉRMICA 5 LITROS, COM TAMPA ROSCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$56,85 | R$568,50 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$399,90-29,66% do valor de referência |
12 | ABAFADOR DE RUIDO ALTA EFICIENCIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$72,37 | R$7.237,00 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$6.650,00-8,11% do valor de referência |
TOTAIS | 700 | R$864,38 | R$42.855,55 | R$31.753,50 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 07.991.050/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF