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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-0509001-PE/PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 3108001/2023- CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.BLLCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2023 10:00
Publicação: 01/11/2023 13:59
Homologação: 20/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/11/2023 16:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 23/11/2023 16:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2023 16:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLAGÃO | 23/11/2023 16:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2023 13:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 13:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2023 13:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 30/10/2023 12:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/11/2023 10:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2023 12:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/10/2023 12:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2023 12:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, pág. 353, Seção 3, Edição nº 208 | 01/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pág. 144, Edição nº 35.594 | 01/11/2023 |
| 3 | Site | http://www.bllcompras.com | 01/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://pmsat.pa.gov.br/ | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 20L(ABASTECIMENTO) - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE EM GALÕES DE 20(VINTE) LITROS CADA, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO, SENDO QUE O MESMO DEVE ESTAR SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. | R$106.470,00 | R$73.800,00 | VENCEDOR -30,68% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL 20L(COMPLETO) - ESPECIFICAÇÃO : ÀGUA MINERAL COM REGISTRRO NO MINISTERIO DA SAÚDE EM GALÕES DE 20L CADA, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO, SENDO QUE O MESMO DEVE ESTAR SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.COM FORNECIMENTO DO GALÃO. | R$8.410,50 | R$8.400,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 3 | BOTIJÃO GLP 13 KG COMPLETO (BOTIJÃO+GÁS) - ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE 13KG, NOVO, PREENCHIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. LACRADO | R$23.241,27 | R$22.977,00 | VENCEDOR -1,14% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200ML - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL 200ML, SEM GÁS, SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM EMBALAGEM RECICLÁVEL COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE, PACOTE COM 48 UNIDADES COPO. | R$135.696,00 | R$126.720,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE BOTIJAO GLP 13KG (GAS DE COZINHA) -ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE 13KG, NOVOS, PREENCHIDOS COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GPL)COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. | R$250.646,90 | R$247.292,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL 350ML - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL 350ML, PACOTE COM 24 UNIDADES, SEM GÁS. SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM EMBALAGEM RECICLÁVEL COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | R$43.112,00 | R$42.160,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$567.576,67 | R$521.349,00 | -8,14% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 20L(ABASTECIMENTO) - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE EM GALÕES DE 20(VINTE) LITROS CADA, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO, SENDO QUE O MESMO DEVE ESTAR SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$11,83 | R$106.470,00 | Lote vencido por GÁS DO PEDRO EIRELI - ME pelo valor de R$73.800,00-30,68% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL 20L(COMPLETO) - ESPECIFICAÇÃO : ÀGUA MINERAL COM REGISTRRO NO MINISTERIO DA SAÚDE EM GALÕES DE 20L CADA, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO, SENDO QUE O MESMO DEVE ESTAR SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.COM FORNECIMENTO DO GALÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$40,05 | R$8.410,50 | Lote vencido por GÁS DO PEDRO EIRELI - ME pelo valor de R$8.400,00-0,12% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL 350ML - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL 350ML, PACOTE COM 24 UNIDADES, SEM GÁS. SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM EMBALAGEM RECICLÁVEL COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.400 | R$12,68 | R$43.112,00 | Lote vencido por GÁS DO PEDRO EIRELI - ME pelo valor de R$42.160,00-2,21% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200ML - ESPECIFICAÇÃO : ÁGUA MINERAL 200ML, SEM GÁS, SEMPRE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM EMBALAGEM RECICLÁVEL COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE, PACOTE COM 48 UNIDADES COPO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.400 | R$30,84 | R$135.696,00 | Lote vencido por GÁS DO PEDRO EIRELI - ME pelo valor de R$126.720,00-6,61% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE BOTIJAO GLP 13KG (GAS DE COZINHA) -ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE 13KG, NOVOS, PREENCHIDOS COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GPL)COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.110 | R$118,79 | R$250.646,90 | Lote vencido por GÁS DO PEDRO EIRELI - ME pelo valor de R$247.292,00-1,34% do valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO GLP 13 KG COMPLETO (BOTIJÃO+GÁS) - ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE 13KG, NOVO, PREENCHIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. LACRADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 69 | R$336,83 | R$23.241,27 | Lote vencido por GÁS DO PEDRO EIRELI - ME pelo valor de R$22.977,00-1,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.189 | R$551,02 | R$567.576,67 | R$521.349,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
22/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
22/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073415 - FUNDEB
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
22/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
22/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
22/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GÁS DO PEDRO EIRELI - ME 04.086.836/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF