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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.080801/2023
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 0808012023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ACESSO ATRÁVES DO LINK:WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 09:00
Publicação: 06/11/2023 11:31
Homologação: 28/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2023 12:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 15/12/2023 12:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 15/12/2023 12:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/12/2023 12:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2023 12:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2023 16:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 16:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2023 16:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/10/2023 16:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2023 12:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2023 16:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/10/2023 16:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2023 16:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação publicado no Diário do Pará na página de Aviso, Atas e Editais. | 30/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação publicado no D.O.U., seção 3, nº 206, página nº 261. | 30/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XIV | nº 3362, página nº 45. | 30/10/2023 |
| 4 | Site | Aviso de Licitação publicado no site do portal de compras públicas, acesso através do link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-prainha-2277/rpe-9080801-2023-2023-262390 | 30/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de licitação publicado no portal da transparência do município, acesso através do link: https://prainha.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-9-080801-2023/ | 30/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, MODELO 4X4, NOVA, NACIONAL, 65VC DE POTÊNCIA, PLATAFORMADO DE 4 RODAS, 3 OU 4 CILINDROS, A DIESEL, TRANSMISSÃO TOTALMENTE SINCRONIZADA, SISTEMA HIDRÁULICO, ESTRUTURA DE PROTEÇÃO AO CONDUTOR. GARANTIA IGUAL OU SUPERIOR A 01 (UM) ANO. | R$242.333,33 | R$199.500,00 | VENCEDOR -17,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$242.333,33 | R$199.500,00 | -17,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, MODELO 4X4, NOVA, NACIONAL, 65VC DE POTÊNCIA, PLATAFORMADO DE 4 RODAS, 3 OU 4 CILINDROS, A DIESEL, TRANSMISSÃO TOTALMENTE SINCRONIZADA, SISTEMA HIDRÁULICO, ESTRUTURA DE PROTEÇÃO AO CONDUTOR. GARANTIA IGUAL OU SUPERIOR A 01 (UM) ANO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$242.333,33 | R$242.333,33 | Lote vencido por FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$199.500,00-17,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$242.333,33 | R$242.333,33 | R$199.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.475.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2023
FIM
11/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF