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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7012-2/2023- FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 031/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2023 15:00
Publicação: 30/10/2023 16:29
Homologação: 14/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/07/2024 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/07/2024 12:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 03/07/2024 12:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 03/07/2024 12:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2024 12:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2023 16:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 16:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2023 16:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/10/2023 16:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 03/07/2024 12:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/10/2023 16:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 30/10/2023 16:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2023 16:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 218, PAGINA Nº 333 E 334. | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 217, PAGINA Nº 310. | 16/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 218, PAGINA Nº 333. | 17/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 203, PAGINA Nº 267. | 25/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3373, PAGINA Nº93. | 16/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 25/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$501.152,00 | R$451.055,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$501.152,00 | R$451.055,00 | -10,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR ALUNO: SUBSTITUIÇÃO EM MADEIRA OU REFORMA DO TAMPO, DO ASSENTO E ENCOSTO; SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DO TUBO METALICO (FERRO AÇO CARBONO) QUANDO NECESSÁRIO; MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ATRAVÉS DE SOLDA QUANDO NECESSÁRIO; DECAPAGEM DA PINTURA EXISTENTE E PINTURA ELETROTÁSTICA EPOXI; RECOLOCAÇÃO DE REBITES OU PARAFUSOS NOS TAMPOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$110,62 | R$331.860,00 |
| 2 | MESA ESCOLAR PROFESSOR: SUBSTITUIÇÃO EM MADEIRA OU REFORMA DO TAMPO; SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DO TUBO METALICO (FERRO AÇO CARBONO) QUANDO NECESSÁRIO; MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ATRAVÉS DE SOLDA QUANDO NECESSÁRIO; DECAPAGEM DA PINTURA EXISTENTE E PINTURA ELETROTÁSTICA EPOXI; RECOLOCAÇÃO DE REBITES OU PARAFUSOS NOS TAMPOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$221,64 | R$11.082,00 |
| 3 | MESA ESCOLAR ALUNO: SUBSTITUIÇÃO EM MADEIRA OU REFORMA DO TAMPO; SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DO TUBO METALICO (FERRO AÇO CARBONO) QUANDO NECESSÁRIO; MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ATRAVÉS DE SOLDA QUANDO NECESSÁRIO; DECAPAGEM DA PINTURA EXISTENTE E PINTURA ELETROTÁSTICA EPOXI; RECOLOCAÇÃO DE REBITES OU PARAFUSOS NOS TAMPOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$158,21 | R$158.210,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.050 | R$490,47 | R$501.152,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA P.N.S. EIRELI - EPP 26.918.539/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF