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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.030713/2023
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0307132023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ACESSO ATRAVÉS DO LINK:WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 13/11/2023 14:00
Publicação: 06/11/2023 11:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 22/11/2023 15:15 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2023 16:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 16:33 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2023 16:33 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/10/2023 16:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2023 16:31 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/10/2023 16:34 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2023 16:35 |
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Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR/MAXILAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$300,00 | R$60.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR/MAXILAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$387,50 | R$58.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 350 | R$687,50 | R$118.125,00 | R$0,00 | |||