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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/SEMAS
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Nº do Processo Administrativo: 2023.004-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA ELÁDIO LOBATO, S/N - CIDADE NOVA - IGARAPÉ-MIRI/PA.
Observação: menor preÇo por lote. lote Único.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 09:00
Publicação: 30/10/2023 20:35
Homologação: 19/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/12/2023 17:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/12/2023 17:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/12/2023 17:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2023 17:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2023 17:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2023 20:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2023 20:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2023 20:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇO UNITARIO | 30/10/2023 20:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2023 17:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/10/2023 20:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/10/2023 20:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/10/2023 20:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - Economia B8. Belém, segunda-feira, 30 de outubro de 2023. | 30/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU -Seção 3. Pág. 258. ISSN 1677-7069 - Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023. | 30/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Igarapé-Miri/PA, segunda-feira, 30 de outubro de 2023. | 30/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SARDINHA 125G | R$7.170,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR -9,34% do valor de referência |
| 2 | MASSA PARA SOPA 500G | R$6.790,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 3 | FLOCOS FINO DE MILHO PCT 500G | R$4.630,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -13,61% do valor de referência |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA 1KG | R$12.410,00 | R$9.800,00 | VENCEDOR -21,03% do valor de referência |
| 5 | LEITE INTEGRAL EM PÓ PCT 200G | R$7.290,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -3,98% do valor de referência |
| 6 | FEIJÃO CARIOCA - PCT COM 1 KG | R$10.660,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR -21,20% do valor de referência |
| 7 | ARROZ TIPO 1 - POLIDO 1 KG | R$8.350,00 | R$7.900,00 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| 8 | MACARRÃO ESPAGUETE - PCT COM 400G | R$6.220,00 | R$4.900,00 | VENCEDOR -21,22% do valor de referência |
| 9 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PCT COM 250G | R$9.570,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 10 | AÇUCAR REFINADO - PCT COM 1KG | R$8.360,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -10,29% do valor de referência |
| 11 | BISCOITO - ÁGUA E SAL PCT COM 350G | R$7.160,00 | R$6.700,00 | VENCEDOR -6,42% do valor de referência |
| 12 | MARGARINA 500 G | R$7.750,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -9,68% do valor de referência |
| 13 | VINAGRE 750ML | R$5.420,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -22,51% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO 900ML | R$10.030,00 | R$9.200,00 | VENCEDOR -8,28% do valor de referência |
| 15 | SAL 1KG | R$2.470,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -27,13% do valor de referência |
| 16 | CARNE EM CONSERVA ENLATADA 320G | R$9.140,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.420,00 | R$109.700,00 | -11,12% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOCA - PCT COM 1 KG | QUILOGRAMA | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$10,66 | R$10.660,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$8.400,00-21,20% do valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 1 - POLIDO 1 KG | QUILOGRAMA | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$8,35 | R$8.350,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$7.900,00-5,39% do valor de referência |
| 3 | MACARRÃO ESPAGUETE - PCT COM 400G | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$6,22 | R$6.220,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$4.900,00-21,22% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PCT COM 250G | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$9,57 | R$9.570,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$9.500,00-0,73% do valor de referência |
| 5 | AÇUCAR REFINADO - PCT COM 1KG | QUILOGRAMA | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$8,36 | R$8.360,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$7.500,00-10,29% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO - ÁGUA E SAL PCT COM 350G | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$7,16 | R$7.160,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$6.700,00-6,42% do valor de referência |
| 7 | MARGARINA 500 G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$7,75 | R$7.750,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$7.000,00-9,68% do valor de referência |
| 8 | VINAGRE 750ML | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$5,42 | R$5.420,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$4.200,00-22,51% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO 900ML | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$10,03 | R$10.030,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$9.200,00-8,28% do valor de referência |
| 10 | SAL 1KG | QUILOGRAMA | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$2,47 | R$2.470,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$1.800,00-27,13% do valor de referência |
| 11 | MASSA PARA SOPA 500G | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$6,79 | R$6.790,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$6.300,00-7,22% do valor de referência |
| 12 | SARDINHA 125G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$7,17 | R$7.170,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$6.500,00-9,34% do valor de referência |
| 13 | CARNE EM CONSERVA ENLATADA 320G | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$9,14 | R$9.140,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$9.000,00-1,53% do valor de referência |
| 14 | FLOCOS FINO DE MILHO PCT 500G | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$4,63 | R$4.630,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$4.000,00-13,61% do valor de referência |
| 15 | FARINHA DE MANDIOCA 1KG | QUILOGRAMA | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$12,41 | R$12.410,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$9.800,00-21,03% do valor de referência |
| 16 | LEITE INTEGRAL EM PÓ PCT 200G | PACOTE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$7,29 | R$7.290,00 | Lote vencido por NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP pelo valor de R$7.000,00-3,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.000 | R$123,42 | R$123.420,00 | R$109.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP 05.194.705/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2023
FIM
20/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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