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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 087/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2023 08:00
Publicação: 01/11/2023 09:51
Homologação: 29/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/12/2023 07:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/12/2023 07:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/12/2023 07:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2023 07:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2023 07:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - REPUBLICAÇÃO | 01/11/2023 07:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2023 07:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2023 07:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 01/11/2023 07:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROPLE INTERNO | 08/12/2023 07:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2023 07:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/11/2023 07:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/11/2023 07:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3,Nº 208 PAGINA 353 | 01/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.594 PAGINA 143 | 01/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 371 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 01/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 01/11/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$1.270.000,00 | R$1.270.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.747.500,00 | R$1.747.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.017.500,00 | R$3.017.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,99 | R$1.747.500,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$1.747.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,35 | R$1.270.000,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$1.270.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 450.000 | R$13,34 | R$3.017.500,00 | R$3.017.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF