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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023 - SEMURB
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2023/009/1138 - SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 09:30
Publicação: 01/11/2023 10:41
Homologação: 13/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2023 15:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/12/2023 15:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/12/2023 15:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/12/2023 15:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2023 15:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2023 10:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2023 10:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2023 10:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/11/2023 10:27 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/11/2023 10:28 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/01/2024 09:16 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2023 10:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/11/2023 10:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2023 10:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 262 | 30/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 51 e 52 | 30/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$153.500,00 | R$90.500,00 | VENCEDOR -41,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.500,00 | R$90.500,00 | -41,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$71,00 | R$71.000,00 |
| 2 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$100,00 | R$20.000,00 |
| 3 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$125,00 | R$62.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.700 | R$296,00 | R$153.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS 18.876.112/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2023
FIM
21/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS 18.876.112/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2024
FIM
21/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS 18.876.112/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
21/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF