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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 006/2023 - SMS
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032023006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2023 10:10
Publicação: 07/11/2023 13:52
Homologação: 09/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/11/2023 13:52 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/11/2023 13:53 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUCAÇÃO | 07/11/2023 13:54 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2023 13:54 |
5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITE | 07/11/2023 13:49 |
6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2023 13:50 |
7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/11/2023 13:50 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/11/2023 13:54 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2023 13:51 |
10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2023 13:52 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA | 12/06/2023 |
2 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/ | 12/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | HEMOGRAMA COMPLETO | R$6.079,20 | R$6.000,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
2 | UROCULTURA E ANTIBOGRAMA | R$802,20 | R$780,00 | VENCEDOR -2,77% do valor de referência |
3 | COLESTEROL TOTAL | R$3.150,00 | R$3.060,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
4 | COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES | R$5.280,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
5 | TRIGLICERÍDEOS | R$2.319,60 | R$2.280,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
6 | HEMOGLOBINA GLICADA | R$2.730,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
7 | TRIAGEM SANGUÍNEA | R$1.080,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
8 | VHS | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | ASO | R$1.050,00 | R$1.020,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
10 | PCR | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | FR | R$1.039,80 | R$1.020,00 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
12 | TGO | R$4.720,80 | R$4.560,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
13 | TGP | R$4.720,80 | R$4.560,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
14 | URÉIA | R$4.720,80 | R$4.560,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
15 | CREATINA | R$4.720,80 | R$4.560,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
16 | GAMA GT | R$905,10 | R$900,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
17 | FOSFATESE ALCALINA | R$1.210,20 | R$1.200,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
18 | COAGULOGRAMA COMPLETO | R$2.024,28 | R$1.980,00 | VENCEDOR -2,19% do valor de referência |
19 | TAXOPLASMOSE IGG/IGM | R$1.052,04 | R$1.044,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
20 | CITOMEGALOVIRUS IGG/IGM | R$930,00 | R$924,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
21 | RUBEOLA IGG/IGM | R$1.251,96 | R$1.224,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
22 | GLICEMIA | R$5.250,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
TOTAIS | R$61.637,58 | R$59.922,00 | -2,78% do valor de referência |
Itens 22
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | HEMOGRAMA COMPLETO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 240 | R$25,33 | R$6.079,20 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$6.000,00-1,30% do valor de referência |
2 | GLICEMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$17,50 | R$5.250,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$5.100,00-2,86% do valor de referência |
3 | COLESTEROL TOTAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 180 | R$17,50 | R$3.150,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$3.060,00-2,86% do valor de referência |
4 | COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 120 | R$44,00 | R$5.280,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$4.800,00-9,09% do valor de referência |
5 | TRIGLICERÍDEOS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 120 | R$19,33 | R$2.319,60 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$2.280,00-1,71% do valor de referência |
6 | HEMOGLOBINA GLICADA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$45,50 | R$2.730,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$2.700,00-1,10% do valor de referência |
7 | TRIAGEM SANGUÍNEA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 30 | R$36,00 | R$1.080,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$1.050,00-2,78% do valor de referência |
8 | VHS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 30 | R$20,00 | R$600,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | ASO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$17,50 | R$1.050,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$1.020,00-2,86% do valor de referência |
10 | PCR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$20,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | FR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$17,33 | R$1.039,80 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$1.020,00-1,90% do valor de referência |
12 | TGO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 240 | R$19,67 | R$4.720,80 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$4.560,00-3,41% do valor de referência |
13 | TGP | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 240 | R$19,67 | R$4.720,80 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$4.560,00-3,41% do valor de referência |
14 | URÉIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 240 | R$19,67 | R$4.720,80 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$4.560,00-3,41% do valor de referência |
15 | CREATINA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 240 | R$19,67 | R$4.720,80 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$4.560,00-3,41% do valor de referência |
16 | GAMA GT | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 30 | R$30,17 | R$905,10 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$900,00-0,56% do valor de referência |
17 | FOSFATESE ALCALINA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$20,17 | R$1.210,20 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$1.200,00-0,84% do valor de referência |
18 | COAGULOGRAMA COMPLETO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 36 | R$56,23 | R$2.024,28 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$1.980,00-2,19% do valor de referência |
19 | TAXOPLASMOSE IGG/IGM | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$87,67 | R$1.052,04 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$1.044,00-0,76% do valor de referência |
20 | CITOMEGALOVIRUS IGG/IGM | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$77,50 | R$930,00 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$924,00-0,65% do valor de referência |
21 | RUBEOLA IGG/IGM | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$104,33 | R$1.251,96 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$1.224,00-2,23% do valor de referência |
22 | UROCULTURA E ANTIBOGRAMA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$66,85 | R$802,20 | Lote vencido por A P DE SOUZA MARTINS pelo valor de R$780,00-2,77% do valor de referência |
TOTAIS | 2.634 | R$801,59 | R$61.637,58 | R$59.922,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P DE SOUZA MARTINS 35.603.948/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P DE SOUZA MARTINS 35.603.948/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF