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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 02/2023
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 014/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 27 DE DEZEMBRO, S/N, VILA NOVA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2023 09:00
Publicação: 01/11/2023 10:59
Homologação: 26/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/11/2023 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/11/2023 11:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2023 11:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2023 11:19 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 01/11/2023 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2023 10:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/11/2023 10:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/11/2023 10:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 01/11/2023 11:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 01/11/2023 10:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO] | 01/11/2023 10:55 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO | 01/11/2023 10:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTA ENVIADA AS EMPRESAS | 14/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO DOU SEÇÃO 03 PAGINA 360 | 04/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ PAGINA 101 Nº 35.564 | 04/10/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CAMARA MUNICIPAL | 15/09/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL | 09/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA INTERNA E CONS-TRUÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ABRIGAR NOVAS SALAS PARA A PROCU-RADORIA DA MULHER, OUVIDORIA, GABINETES, COPA E REUNIÃO NO PRÉDIO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | R$118.707,25 | R$118.000,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.707,25 | R$118.000,00 | -0,60% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA INTERNA E CONS-TRUÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ABRIGAR NOVAS SALAS PARA A PROCU-RADORIA DA MULHER, OUVIDORIA, GABINETES, COPA E REUNIÃO NO PRÉDIO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | R$118.707,25 | R$119.500,00 | PARTICIPANTE 0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.707,25 | R$119.500,00 | 0,67% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA INTERNA E CONS-TRUÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ABRIGAR NOVAS SALAS PARA A PROCU-RADORIA DA MULHER, OUVIDORIA, GABINETES, COPA E REUNIÃO NO PRÉDIO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | R$118.707,25 | R$120.000,00 | PARTICIPANTE 1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.707,25 | R$120.000,00 | 1,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA INTERNA E CONS-TRUÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ABRIGAR NOVAS SALAS PARA A PROCU-RADORIA DA MULHER, OUVIDORIA, GABINETES, COPA E REUNIÃO NO PRÉDIO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$118.707,25 | R$118.707,25 | Lote vencido por F EDSON SILVA E SILVA EIRELI pelo valor de R$118.000,00-0,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$118.707,25 | R$118.707,25 | R$118.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
F EDSON SILVA E SILVA EIRELI 39.912.912/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF