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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 037/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2023 10:00
Publicação: 01/11/2023 13:23
Homologação: 17/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA ABERTURA DA SESSÃO | 17/04/2024 14:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/04/2024 14:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2024 14:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2024 14:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 16/2023 - COMBUSTIVÉL FME | 01/11/2023 11:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 16/2023 - COMBUSTIVÉL FME | 01/11/2023 11:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PE 16/2023 - COMBUSTIVÉL FME | 01/11/2023 11:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇO PE 16/2023 - COMBUSTIVÉL FME | 01/11/2023 11:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2024 14:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PE 16/2023 - COMBUSTIVÉL FME | 01/11/2023 11:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS PE 16/2023 - COMBUSTIVÉL FME | 01/11/2023 11:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE 016/2023 | 01/11/2023 12:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 347 | 01/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL Nº 35.594, PAG, 139 | 01/11/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS, PG 4 | 01/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-n-016-2023/ | 01/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$310.050,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL COMUM | R$204.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$109.500,00 | R$94.350,00 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$623.550,00 | R$94.350,00 | -84,87% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$310.050,00 | R$275.850,00 | VENCEDOR -11,03% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | R$204.000,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR -7,35% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$109.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$623.550,00 | R$464.850,00 | -25,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$6,89 | R$310.050,00 | Lote vencido por POSTO TRADIÇÃO LTDA pelo valor de R$275.850,00-11,03% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,80 | R$204.000,00 | Lote vencido por POSTO TRADIÇÃO LTDA pelo valor de R$189.000,00-7,35% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,30 | R$109.500,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$94.350,00-13,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 90.000 | R$20,99 | R$623.550,00 | R$559.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
POSTO TRADIÇÃO LTDA 28.129.928/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2023
FIM
20/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF