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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2023
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 16/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2023 09:00
Publicação: 01/11/2023 12:00
Homologação: 22/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/12/2023 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA TOTAL | 14/12/2023 11:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 14/12/2023 11:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUFICAÇÃO | 14/12/2023 11:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2023 11:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2023 11:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | OFICIO ASSISTENCIA SOCIAL | 01/11/2023 11:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2023 11:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 01/11/2023 11:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/12/2023 11:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2023 11:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇOES | 01/11/2023 11:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/11/2023 11:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069, Nº 208 QUARTA FEIRA 01 NOVEMBRO 2023 | 01/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, QUARTA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO 2023. | 14/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZONIA AVISO DE LICITAÇÃO, PAGINA 8 GERAIS, BELEM QUARTA FEIRA 01 NOVEMBRO 2023 | 01/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE MARAPANIM/PA | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK 15 POLEGADAS 11ª GERAÇÃO INTEL® CORE™ I5 | R$18.900,00 | R$16.799,97 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 2 | AUTOMÓVEL BÁSICO SEM ACESSIBILIDADE: VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO; ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; CARROCERIA TIPO SEDÃ; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 OCUPANTES; PORTA-MALAS COM, NO MÍNIMO, 450 LITROS DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA; 5 PORTAS; DIREÇÃO COM ASSISTÊNCIA HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; CARROCERIA NA COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA; MOTOR DE, NO MÍNIMO, 80 CV, COMBUSTÍVEL, GASOLINA OU ETANOL OU BICOMBUSTÍVEL (ETANOL E GASOLINA); AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. NA COR BRANCA | R$98.283,33 | R$98.282,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | FOGÃO 6 BOCAS COM FORNO | R$3.800,00 | R$3.756,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 4 | VENTILADOR COLUNA MEGA TURBO 30, 220V, PRETO, 30CM, HÉLICE DE 6 PÁS | R$4.000,00 | R$3.999,95 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO 2 PORTAS CINZA 160 CM EM AÇO | R$5.100,00 | R$5.096,94 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA 205L | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PROJETOR MULTIMIDIA: DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, DEVE POSSUIR TECNOLOGIA LCD COM MATRIZ ATIVA TFT COM 16 MILHÕES DE CORES; RESOLUÇÃO MÍNIMA NATIVA DE 1024 X 768 E COMPATIBILIDADE 16:9; DEVE POSSUIR INTERFACES DE COMUNICAÇÃO, SENDO 01 (UMA) VGA E 01 (UMA) HDMI; DEVE POSSUIR ENTRADA USB; LUMINOSIDADE MÍNIMA DE 2500 LUMENS; ALTO-FALANTE INTEGRADO NO PROJETOR COM O MÍNIMO DE 1W DE POTÊNCIA; ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA 100-120V, 220-240V; CONTROLE REMOTO IR, CABO DE ALIMENTAÇÃO, CABO VGA; MANUAL DO USUÁRIO; SUPORTA APRESENTAÇÕES A PARTIR DE UM PEN-DRIVE DIRETO NO PROJETOR (SEM O USO DE PC); O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$8.800,00 | R$8.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FORNO MICROONDAS COM 34 LITROS DE CAPACIDADE | R$1.350,00 | R$1.095,00 | VENCEDOR -18,89% do valor de referência |
| 9 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPÉ 2,10M X 1,50M 100 POLEGADAS 4:3 | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TELEVISÃO SMART TV LED 32'' HD | R$4.600,00 | R$4.599,98 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 11 | BEBEDOURO COLUNA GARRAFÃO | R$3.000,00 | R$2.999,98 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 12 | GELADEIRA REFRIGERADOR 240L 1 PORTA CLASSE A 110 VOLTS, BRANCO | R$6.200,00 | R$6.190,46 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 13 | VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP:VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP(ZERO QUILÔMETRO), CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3; 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS PELO MENOS NOS VIDROS DIANTEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, COM PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA (ORIGINAL), DIREÇÃO ASSISTIDA ELETRICAMENTE OU HIDRAULICAMENTE OU ELÉTRICA-HIDRÁULICA, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL COM IDENTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL OU DIESEL OU SUPERIOR, AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES. NA COR BRANCA | R$138.500,00 | R$138.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$302.033,33 | R$299.620,28 | -0,80% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK 15 POLEGADAS 11ª GERAÇÃO INTEL® CORE™ I5 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$6.300,00 | R$18.900,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$16.799,97-11,11% do valor de referência |
| 2 | AUTOMÓVEL BÁSICO SEM ACESSIBILIDADE: VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO; ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; CARROCERIA TIPO SEDÃ; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 OCUPANTES; PORTA-MALAS COM, NO MÍNIMO, 450 LITROS DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA; 5 PORTAS; DIREÇÃO COM ASSISTÊNCIA HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; CARROCERIA NA COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA; MOTOR DE, NO MÍNIMO, 80 CV, COMBUSTÍVEL, GASOLINA OU ETANOL OU BICOMBUSTÍVEL (ETANOL E GASOLINA); AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. NA COR BRANCA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$98.283,33 | R$98.283,33 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$98.282,00-0,00% do valor de referência |
| 3 | FOGÃO 6 BOCAS COM FORNO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.900,00 | R$3.800,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$3.756,00-1,16% do valor de referência |
| 4 | VENTILADOR COLUNA MEGA TURBO 30, 220V, PRETO, 30CM, HÉLICE DE 6 PÁS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$800,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$3.999,95-0,00% do valor de referência |
| 5 | ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO 2 PORTAS CINZA 160 CM EM AÇO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$1.700,00 | R$5.100,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$5.096,94-0,06% do valor de referência |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA 205L | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.500,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP:VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP(ZERO QUILÔMETRO), CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3; 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS PELO MENOS NOS VIDROS DIANTEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, COM PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA (ORIGINAL), DIREÇÃO ASSISTIDA ELETRICAMENTE OU HIDRAULICAMENTE OU ELÉTRICA-HIDRÁULICA, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL COM IDENTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL OU DIESEL OU SUPERIOR, AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES. NA COR BRANCA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$138.500,00 | R$138.500,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$138.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FORNO MICROONDAS COM 34 LITROS DE CAPACIDADE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.350,00 | R$1.350,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$1.095,00-18,89% do valor de referência |
| 9 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPÉ 2,10M X 1,50M 100 POLEGADAS 4:3 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.250,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TELEVISÃO SMART TV LED 32'' HD | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.300,00 | R$4.600,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$4.599,98-0,00% do valor de referência |
| 11 | BEBEDOURO COLUNA GARRAFÃO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.500,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$2.999,98-0,00% do valor de referência |
| 12 | GELADEIRA REFRIGERADOR 240L 1 PORTA CLASSE A 110 VOLTS, BRANCO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.100,00 | R$6.200,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$6.190,46-0,15% do valor de referência |
| 13 | PROJETOR MULTIMIDIA: DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, DEVE POSSUIR TECNOLOGIA LCD COM MATRIZ ATIVA TFT COM 16 MILHÕES DE CORES; RESOLUÇÃO MÍNIMA NATIVA DE 1024 X 768 E COMPATIBILIDADE 16:9; DEVE POSSUIR INTERFACES DE COMUNICAÇÃO, SENDO 01 (UMA) VGA E 01 (UMA) HDMI; DEVE POSSUIR ENTRADA USB; LUMINOSIDADE MÍNIMA DE 2500 LUMENS; ALTO-FALANTE INTEGRADO NO PROJETOR COM O MÍNIMO DE 1W DE POTÊNCIA; ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA 100-120V, 220-240V; CONTROLE REMOTO IR, CABO DE ALIMENTAÇÃO, CABO VGA; MANUAL DO USUÁRIO; SUPORTA APRESENTAÇÕES A PARTIR DE UM PEN-DRIVE DIRETO NO PROJETOR (SEM O USO DE PC); O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.400,00 | R$8.800,00 | Lote vencido por A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA pelo valor de R$8.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 28 | R$264.883,33 | R$302.033,33 | R$299.620,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA 23.647.570/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF