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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2023
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 013/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 - SETOR JARDIM UMUARAMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2023 09:00
Publicação: 01/11/2023 13:04
Homologação: 22/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 22/11/2023 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/11/2023 10:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/11/2023 10:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2023 10:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2023 12:43 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/11/2023 13:02 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E RESPECTIVA DECISÃO | 08/11/2023 12:34 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO | 01/11/2023 12:44 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2023 12:50 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 01/11/2023 12:54 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVAS DA MODALIDADE | 01/11/2023 13:04 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2023 10:22 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2023 12:58 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÕES | 01/11/2023 13:00 |
| 15 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 01/11/2023 13:24 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2023 13:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 01/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 208 PAG. 352 | 01/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3364, ANO XIV. | 01/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 01/11/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B - 12 | 01/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 01/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIZAR P/ PORTAL - CEDROARANA | R$6.241,80 | R$6.090,00 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
| 2 | VIGOTA MADEIRA VERMELHA 5X11 - CEDROARANA | R$123.612,50 | R$107.500,00 | VENCEDOR -13,03% do valor de referência |
| 3 | BEIRAL TIPO MOLDURA 20CM - CEDROARANA | R$6.225,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -8,43% do valor de referência |
| 4 | CAIBRO AMARELÃO 5X5 | R$117.126,00 | R$111.600,00 | VENCEDOR -4,72% do valor de referência |
| 5 | CAIBRO MADEIRA VERMELHA 5X5 - CEDROARANA | R$69.223,00 | R$60.200,00 | VENCEDOR -13,03% do valor de referência |
| 6 | MADEIRA SERRADA CEDROARANA - TABUAS PARA CAIXARIA | R$113.723,50 | R$98.900,00 | VENCEDOR -13,03% do valor de referência |
| 7 | PRANCHAS 5X30 AMRELÃO/CUMARU | R$1.273.375,00 | R$1.237.500,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 8 | RIPÃO AMARELÃO 2,5X5 | R$48.602,50 | R$42.500,00 | VENCEDOR -12,56% do valor de referência |
| 9 | RIPÃO MADEIRA VERMELHA - CEDROARANA | R$24.722,50 | R$20.000,00 | VENCEDOR -19,10% do valor de referência |
| 10 | TABUAS 4X15 AMARELÃO /CUMARU | R$127.716,16 | R$120.900,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
| 11 | VIGA 15X15 AMARELÃO/CUMARÚ | R$540.213,30 | R$522.500,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| 12 | VIGAS 25X30 CUMARU/AMARELAO | R$1.126.924,10 | R$1.109.750,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 13 | VIGAS 30X30 CUMARU/AMARELAO | R$832.943,05 | R$820.250,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 14 | VIGOTA AMARELÃO 5X11 | R$313.578,56 | R$294.400,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 15 | VIGOTA AMARELÃO 5X15 | R$293.979,90 | R$276.000,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 16 | BEIRAL TIPO MOLDURA 15CM - CEDROARANA | R$4.987,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -9,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.023.194,37 | R$4.838.290,00 | -3,68% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIZAR P/ PORTAL - CEDROARANA | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$208,06 | R$6.241,80 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$6.090,00-2,43% do valor de referência |
| 2 | BEIRAL TIPO MOLDURA 15CM - CEDROARANA | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$33,25 | R$4.987,50 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$4.500,00-9,77% do valor de referência |
| 3 | BEIRAL TIPO MOLDURA 20CM - CEDROARANA | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$41,50 | R$6.225,00 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$5.700,00-8,43% do valor de referência |
| 4 | CAIBRO AMARELÃO 5X5 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$9.760,50 | R$117.126,00 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$111.600,00-4,72% do valor de referência |
| 5 | CAIBRO MADEIRA VERMELHA 5X5 - CEDROARANA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$4.944,50 | R$69.223,00 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$60.200,00-13,03% do valor de referência |
| 6 | MADEIRA SERRADA CEDROARANA - TABUAS PARA CAIXARIA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23 | R$4.944,50 | R$113.723,50 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$98.900,00-13,03% do valor de referência |
| 7 | PRANCHAS 5X30 AMRELÃO/CUMARU | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$10.187,00 | R$1.273.375,00 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$1.237.500,00-2,82% do valor de referência |
| 8 | RIPÃO AMARELÃO 2,5X5 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$9.720,50 | R$48.602,50 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$42.500,00-12,56% do valor de referência |
| 9 | RIPÃO MADEIRA VERMELHA - CEDROARANA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$4.944,50 | R$24.722,50 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$20.000,00-19,10% do valor de referência |
| 10 | TABUAS 4X15 AMARELÃO /CUMARU | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$9.824,32 | R$127.716,16 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$120.900,00-5,34% do valor de referência |
| 11 | VIGA 15X15 AMARELÃO/CUMARÚ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$9.822,06 | R$540.213,30 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$522.500,00-3,28% do valor de referência |
| 12 | VIGAS 25X30 CUMARU/AMARELAO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$9.799,34 | R$1.126.924,10 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$1.109.750,00-1,52% do valor de referência |
| 13 | VIGAS 30X30 CUMARU/AMARELAO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$9.799,33 | R$832.943,05 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$820.250,00-1,52% do valor de referência |
| 14 | VIGOTA AMARELÃO 5X11 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32 | R$9.799,33 | R$313.578,56 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$294.400,00-6,12% do valor de referência |
| 15 | VIGOTA AMARELÃO 5X15 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$9.799,33 | R$293.979,90 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$276.000,00-6,12% do valor de referência |
| 16 | VIGOTA MADEIRA VERMELHA 5X11 - CEDROARANA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$4.944,50 | R$123.612,50 | Lote vencido por J. FRANCIO pelo valor de R$107.500,00-13,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 869 | R$108.572,52 | R$5.023.194,37 | R$4.838.290,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
J. FRANCIO 24.661.095/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2023
FIM
28/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
J. FRANCIO 24.661.095/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2023
FIM
28/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
J. FRANCIO 24.661.095/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2024
FIM
28/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF