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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 040/2023
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 098.2410/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 14/11/2023 09:00
Publicação: 01/11/2023 16:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 10/04/2024 11:45 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2023 16:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2023 16:19 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2023 16:20 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 01/11/2023 16:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2023 16:23 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/11/2023 16:54 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2023 16:22 |
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Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.250 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA)(EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.000 | ||||||