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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2023
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 78/2023/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 17/11/2023 09:00
Publicação: 06/11/2023 12:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA | 05/12/2023 12:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 06/11/2023 11:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/11/2023 11:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 06/11/2023 11:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 06/11/2023 11:26 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 06/11/2023 11:35 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 06/11/2023 11:27 |
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Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BOMBEAMENTO SOLAR 210W – 77M – 7.200 L/DIA. 01 UND – PAINEL SOLAR 330W OSDA; 01 UND – BOMBA SOLAR HELICOIDAL Z TROON 3 POLEGADAS – ATÉ 77 MM OU 7.2 M³/DIA 3ZTS1.2-77-24-210W; 01 UND – DISJUNTOR 20ª BIFÁSICO; 01 UND – CAIXA PARA DISJUNTOR 1 DIN; 01 PAR – CONECTOR MC4; 30 M – CABO SOLAR 4MM; 25 M – CABO PP 2,5MM; 100 M – MANGUEIRA PARA IRRIGAÇÃO ¾ POLEGADAS. | KIT | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$5.089,14 | R$254.457,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$5.089,14 | R$254.457,00 | |||