Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.066/2023 SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2023 10:00
Publicação: 06/11/2023 16:07
Homologação: 06/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/03/2024 14:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/03/2024 13:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 20/03/2024 13:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 20/03/2024 14:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 20/03/2024 14:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/11/2023 15:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/11/2023 15:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/11/2023 15:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/11/2023 15:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2024 12:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/11/2023 15:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/11/2023 15:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2023 15:37 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOM. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG 219. SEÇÃO 3. Nº 210 | 06/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. PÁG 239; SEÇÃO 3. Nº 41 | 29/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REPETIÇÃO. PÁG 272. SEÇÃO 3. Nº 29 | 09/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG 5. Nº 4206 | 06/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICADO. PÁG 6. Nº 4279 | 29/02/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICADO. PÁG 272. SEÇÃO 3. Nº 29 | 09/02/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS. PÁG 7 E 8. Nº 4292. | 19/03/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | https://ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 06/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA 4X4, PESO OPERACIONAL DE 8.100KG, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.440 MM, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 72 KW (97 HP/98 PS) @ 2.200 RPM, VELOCIDADE MÁXIMA 5,9 – 36 KM/H, CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 1.0M³, CAÇAMBA DA ESCAVADEIRA DE 0.2M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DA CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 59,3 KN, FORÇA DE ESCAVAÇÃO DA CAÇAMBA DE ESCAVAÇÃO 37,5KN, PNEU DIANTEIRO 14-17,5NHS-14RP T, PNEU TRASEIRO 19.5 -24NHS-14PR T, CABINE FECHADA ROPS/FOPS COM AR-CONDICIONADO. | R$666.666,67 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHÃO BASCULANTE, POTÊNCIA:220 HP, CAPACIDADE CARGA:23 T, TIPO RODA: ARO 10.00"X 20" COM 16 LONAS, TIPO FREIO: PNEUMÁTICO DUPLO CIRCUITO INDEPENDENTE PARA FREIOS. | R$792.966,67 | R$653.000,00 | VENCEDOR -17,65% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR COMBINADO – ASFALTO, COM PESO OPERACIONAL DE MÍNIMO 4.000KG, MOTOR A DIESEL DE 47HP, 4 CILINDROS, ARREFECIMENTO A ÁGUA, DIÂMETRO DO ROLO DIANTEIRO: 800MM, LARGURA DO ROLO DIANTEIRO 1300MM, ROLO DE VIBRAÇÃO DIANTEIRO, FREQUÊNCIA 60 HZ, AMPLITUDE 0,50 MM, FORÇA CENTRÍFUGA 32 KN, ROTAÇÃO DE 3000 A 4.000. RPM, VELOCIDADE AJUSTÁVEL DE 0 A 12 KM/H, COM 4 PNEUS NA PARTE TRASEIRA COM DIMENSÕES 10,5/80-16. ITENS DE SEGURANÇA: ALARME SONORO QUANDO EM MARCHA RÉ; PLATAFORMA E DEGRAU DE ACESSO ANTIDERRAPANTE; CONTROLE DE TRAÇÃO COM PARTIDA SOMENTE EM NEUTRO (N); ALARME DE FALHAS COM INDICADORES LUMINOSOS NO PAINEL DE OPERAÇÃO. TRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO DE CIRCUITO FECHADO; CONTROLE DE TRAÇÃO: VÁLVULA HIDRÁULICA ANTI-PATINAMENTO; VIBRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO; DIREÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO | R$785.871,67 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHÃO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO CAMINHÃO TOCO COM PBT DE NO MÍNIMO 13TON E ENTRE EIXO DE 4.80MTRS IMPLEMENTADO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO HIDROSTÁTICO, COM CAPACIDADE DE 5.000 LTS, BARRA ESPARGIDORA COM APLICAÇÃO DE 20CM EM 20CM COM TOTAL DE NO MÍNIMO 3,60M DE APLICAÇÃO, BOIA DE NÍVEL MECÂNICA, INCLUINDO MANGOTE 2” / 6M PARA O SISTEMA DE CARGA DE DESCARGA, CANETA DE PINTURA MANUAL 8M / LANÇA 2,2M, SISTEMA DE AJUSTE | R$1.009.000,00 | R$850.000,00 | VENCEDOR -15,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.254.505,01 | R$1.503.000,00 | -53,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA 4X4, PESO OPERACIONAL DE 8.100KG, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.440 MM, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 72 KW (97 HP/98 PS) @ 2.200 RPM, VELOCIDADE MÁXIMA 5,9 – 36 KM/H, CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 1.0M³, CAÇAMBA DA ESCAVADEIRA DE 0.2M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DA CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 59,3 KN, FORÇA DE ESCAVAÇÃO DA CAÇAMBA DE ESCAVAÇÃO 37,5KN, PNEU DIANTEIRO 14-17,5NHS-14RP T, PNEU TRASEIRO 19.5 -24NHS-14PR T, CABINE FECHADA ROPS/FOPS COM AR-CONDICIONADO. | R$666.666,67 | R$389.000,00 | VENCEDOR -41,65% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO BASCULANTE, POTÊNCIA:220 HP, CAPACIDADE CARGA:23 T, TIPO RODA: ARO 10.00"X 20" COM 16 LONAS, TIPO FREIO: PNEUMÁTICO DUPLO CIRCUITO INDEPENDENTE PARA FREIOS. | R$792.966,67 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO CAMINHÃO TOCO COM PBT DE NO MÍNIMO 13TON E ENTRE EIXO DE 4.80MTRS IMPLEMENTADO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO HIDROSTÁTICO, COM CAPACIDADE DE 5.000 LTS, BARRA ESPARGIDORA COM APLICAÇÃO DE 20CM EM 20CM COM TOTAL DE NO MÍNIMO 3,60M DE APLICAÇÃO, BOIA DE NÍVEL MECÂNICA, INCLUINDO MANGOTE 2” / 6M PARA O SISTEMA DE CARGA DE DESCARGA, CANETA DE PINTURA MANUAL 8M / LANÇA 2,2M, SISTEMA DE AJUSTE | R$1.009.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROLO COMPACTADOR COMBINADO – ASFALTO, COM PESO OPERACIONAL DE MÍNIMO 4.000KG, MOTOR A DIESEL DE 47HP, 4 CILINDROS, ARREFECIMENTO A ÁGUA, DIÂMETRO DO ROLO DIANTEIRO: 800MM, LARGURA DO ROLO DIANTEIRO 1300MM, ROLO DE VIBRAÇÃO DIANTEIRO, FREQUÊNCIA 60 HZ, AMPLITUDE 0,50 MM, FORÇA CENTRÍFUGA 32 KN, ROTAÇÃO DE 3000 A 4.000. RPM, VELOCIDADE AJUSTÁVEL DE 0 A 12 KM/H, COM 4 PNEUS NA PARTE TRASEIRA COM DIMENSÕES 10,5/80-16. ITENS DE SEGURANÇA: ALARME SONORO QUANDO EM MARCHA RÉ; PLATAFORMA E DEGRAU DE ACESSO ANTIDERRAPANTE; CONTROLE DE TRAÇÃO COM PARTIDA SOMENTE EM NEUTRO (N); ALARME DE FALHAS COM INDICADORES LUMINOSOS NO PAINEL DE OPERAÇÃO. TRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO DE CIRCUITO FECHADO; CONTROLE DE TRAÇÃO: VÁLVULA HIDRÁULICA ANTI-PATINAMENTO; VIBRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO; DIREÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO | R$785.871,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.254.505,01 | R$389.000,00 | -88,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA 4X4, PESO OPERACIONAL DE 8.100KG, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.440 MM, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 72 KW (97 HP/98 PS) @ 2.200 RPM, VELOCIDADE MÁXIMA 5,9 – 36 KM/H, CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 1.0M³, CAÇAMBA DA ESCAVADEIRA DE 0.2M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DA CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 59,3 KN, FORÇA DE ESCAVAÇÃO DA CAÇAMBA DE ESCAVAÇÃO 37,5KN, PNEU DIANTEIRO 14-17,5NHS-14RP T, PNEU TRASEIRO 19.5 -24NHS-14PR T, CABINE FECHADA ROPS/FOPS COM AR-CONDICIONADO. | R$666.666,67 | R$0,00 | |
| 2 | ROLO COMPACTADOR COMBINADO – ASFALTO, COM PESO OPERACIONAL DE MÍNIMO 4.000KG, MOTOR A DIESEL DE 47HP, 4 CILINDROS, ARREFECIMENTO A ÁGUA, DIÂMETRO DO ROLO DIANTEIRO: 800MM, LARGURA DO ROLO DIANTEIRO 1300MM, ROLO DE VIBRAÇÃO DIANTEIRO, FREQUÊNCIA 60 HZ, AMPLITUDE 0,50 MM, FORÇA CENTRÍFUGA 32 KN, ROTAÇÃO DE 3000 A 4.000. RPM, VELOCIDADE AJUSTÁVEL DE 0 A 12 KM/H, COM 4 PNEUS NA PARTE TRASEIRA COM DIMENSÕES 10,5/80-16. ITENS DE SEGURANÇA: ALARME SONORO QUANDO EM MARCHA RÉ; PLATAFORMA E DEGRAU DE ACESSO ANTIDERRAPANTE; CONTROLE DE TRAÇÃO COM PARTIDA SOMENTE EM NEUTRO (N); ALARME DE FALHAS COM INDICADORES LUMINOSOS NO PAINEL DE OPERAÇÃO. TRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO DE CIRCUITO FECHADO; CONTROLE DE TRAÇÃO: VÁLVULA HIDRÁULICA ANTI-PATINAMENTO; VIBRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO; DIREÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO | R$785.871,67 | R$538.000,00 | VENCEDOR -31,54% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO BASCULANTE, POTÊNCIA:220 HP, CAPACIDADE CARGA:23 T, TIPO RODA: ARO 10.00"X 20" COM 16 LONAS, TIPO FREIO: PNEUMÁTICO DUPLO CIRCUITO INDEPENDENTE PARA FREIOS. | R$792.966,67 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHÃO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO CAMINHÃO TOCO COM PBT DE NO MÍNIMO 13TON E ENTRE EIXO DE 4.80MTRS IMPLEMENTADO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO HIDROSTÁTICO, COM CAPACIDADE DE 5.000 LTS, BARRA ESPARGIDORA COM APLICAÇÃO DE 20CM EM 20CM COM TOTAL DE NO MÍNIMO 3,60M DE APLICAÇÃO, BOIA DE NÍVEL MECÂNICA, INCLUINDO MANGOTE 2” / 6M PARA O SISTEMA DE CARGA DE DESCARGA, CANETA DE PINTURA MANUAL 8M / LANÇA 2,2M, SISTEMA DE AJUSTE | R$1.009.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.254.505,01 | R$538.000,00 | -83,47% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO CAMINHÃO TOCO COM PBT DE NO MÍNIMO 13TON E ENTRE EIXO DE 4.80MTRS IMPLEMENTADO COM ESPARGIDOR DE ASFALTO HIDROSTÁTICO, COM CAPACIDADE DE 5.000 LTS, BARRA ESPARGIDORA COM APLICAÇÃO DE 20CM EM 20CM COM TOTAL DE NO MÍNIMO 3,60M DE APLICAÇÃO, BOIA DE NÍVEL MECÂNICA, INCLUINDO MANGOTE 2” / 6M PARA O SISTEMA DE CARGA DE DESCARGA, CANETA DE PINTURA MANUAL 8M / LANÇA 2,2M, SISTEMA DE AJUSTE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.009.000,00 | R$1.009.000,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$850.000,00-15,76% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA 4X4, PESO OPERACIONAL DE 8.100KG, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4.440 MM, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 72 KW (97 HP/98 PS) @ 2.200 RPM, VELOCIDADE MÁXIMA 5,9 – 36 KM/H, CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 1.0M³, CAÇAMBA DA ESCAVADEIRA DE 0.2M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DA CAÇAMBA DA CARREGADEIRA DE 59,3 KN, FORÇA DE ESCAVAÇÃO DA CAÇAMBA DE ESCAVAÇÃO 37,5KN, PNEU DIANTEIRO 14-17,5NHS-14RP T, PNEU TRASEIRO 19.5 -24NHS-14PR T, CABINE FECHADA ROPS/FOPS COM AR-CONDICIONADO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$666.666,67 | R$666.666,67 | Lote vencido por REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA pelo valor de R$389.000,00-41,65% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO BASCULANTE, POTÊNCIA:220 HP, CAPACIDADE CARGA:23 T, TIPO RODA: ARO 10.00"X 20" COM 16 LONAS, TIPO FREIO: PNEUMÁTICO DUPLO CIRCUITO INDEPENDENTE PARA FREIOS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$792.966,67 | R$792.966,67 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$653.000,00-17,65% do valor de referência |
| 4 | ROLO COMPACTADOR COMBINADO – ASFALTO, COM PESO OPERACIONAL DE MÍNIMO 4.000KG, MOTOR A DIESEL DE 47HP, 4 CILINDROS, ARREFECIMENTO A ÁGUA, DIÂMETRO DO ROLO DIANTEIRO: 800MM, LARGURA DO ROLO DIANTEIRO 1300MM, ROLO DE VIBRAÇÃO DIANTEIRO, FREQUÊNCIA 60 HZ, AMPLITUDE 0,50 MM, FORÇA CENTRÍFUGA 32 KN, ROTAÇÃO DE 3000 A 4.000. RPM, VELOCIDADE AJUSTÁVEL DE 0 A 12 KM/H, COM 4 PNEUS NA PARTE TRASEIRA COM DIMENSÕES 10,5/80-16. ITENS DE SEGURANÇA: ALARME SONORO QUANDO EM MARCHA RÉ; PLATAFORMA E DEGRAU DE ACESSO ANTIDERRAPANTE; CONTROLE DE TRAÇÃO COM PARTIDA SOMENTE EM NEUTRO (N); ALARME DE FALHAS COM INDICADORES LUMINOSOS NO PAINEL DE OPERAÇÃO. TRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO DE CIRCUITO FECHADO; CONTROLE DE TRAÇÃO: VÁLVULA HIDRÁULICA ANTI-PATINAMENTO; VIBRAÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO; DIREÇÃO: SISTEMA HIDROSTÁTICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$785.871,67 | R$785.871,67 | Lote vencido por TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA pelo valor de R$538.000,00-31,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$3.254.505,01 | R$3.254.505,01 | R$2.430.000,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
01/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
01/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
17/04/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AGUARDANDO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO
ÓRGÃO CONCEDENTE NA CONTA ESPECIFICA DO CONVÊNIO M D R Nº 939963/2022.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
17/04/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AGUARDANDO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO
ÓRGÃO CONCEDENTE NA CONTA ESPECIFICA DO CONVÊNIO M D R Nº 939963/2022
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/08/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 137, § 2°, DA LEI NO 14.133/2021, A EXTINÇÃO/RESCISÃO DO CONTRATO PODE OCORRER POR
CULPA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DO CONTRATO POR PRAZO SUPERIOR A TRÊS MESES.
NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSÃO DO CONTRATO OCORREU NO DIA 14/04/2024, DECORREU-SE O PRAZO LEGAL DE 03 (TRÊS) MESES. ASSIM, A CONTRATADA, POR MEIO DA PRESENTE, NOTIFICA A CONTRATANTE ACERCA DO
DESINTERESSE NA CONTINUIDADE DO PRESENTE CONTRATO, SEGUIDA DA RESCISÃO CONTRATUAL, FICANDO A CONTRATADA
DESOBRIGADA DA PRESTAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA, CONFORME ESPECIFICADO NO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 137. § 2º DA LEI 14.133/2021.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA 17.449.881/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
17/04/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AGUARDANDO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE NA CONTA ESPECIFICA DO CONVÊNIO M D R Nº 939963/2022.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA 17.449.881/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA 10.272.279/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
01/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
17/04/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AGUARDANDO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO
ÓRGÃO CONCEDENTE NA CONTA ESPECIFICA DO CONVÊNIO M D R Nº 939963/2022.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA 10.272.279/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2024
FIM
01/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2024
FIM
01/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/05/2025
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PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA 10.272.279/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/05/2025
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